Nesta terça-feira (21.04) é comemorado nacionalmente o Dia de Tiradentes, feriado em que se homenageia Joaquim José da Silva Xavier. Nesta data, fica autorizado o funcionamento do comércio da capital voltado para os serviços essenciais a população, os mesmos segmentos que estão aptos a abrirem as portas durante a Pandemia do novo coronavírus, segundo decreto municipal.
A Câmara de Dirigentes Lojistas de Cuiabá (CDL Cuiabá) explica que aqueles que optarem pelo funcionamento neste dia deverão seguir corretamente o que está previsto na Convenção Coletiva do Trabalho (CCT).
“Aqueles que optarem em atender os consumidores terão que pagar em dobro o dia trabalhado aos seus funcionários, incluída as comissões de vendas que serão calculadas pela média mensal e o seu pagamento se dará junto com o fechamento da folha de pagamento do corrente mês em que se trabalhou no feriado”, disse o superintendente da entidade, Fábio Granja.
Neste dia não haverá expediente nos órgãos públicos estaduais e municipais. Porém, os serviços públicos essenciais, como de saúde e segurança vão funcionar em regime de plantão.
Nas agências bancárias, segundo o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários e do Ramo Financeiro do Estado de Mato Grosso (SEEB-MT), também não haverá atendimento. A Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) informa que as contas de consumo, como de água, energia, telefone, e os carnês que tiverem essas datas como vencimento, poderão ser pagos no primeiro dia útil após o feriado. Os serviços de caixa eletrônico, internet banking, mobile banking e de banco por telefone estarão disponíveis.–
