Dando continuidade ao programa de capacitação dos servidores municipais, a Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM deu início hoje (10) ao Curso de Elaboração do Orçamento, dirigido a contadores e demais servidores da área financeira das prefeituras. O objetivo da capacitação é fortalecer o conceito de que o orçamento público deve ser elaborado de forma integrada com o planejamento das ações governamentais. “Orçamento é instrumento de planejamento”. Essa será a diretriz da capacitação, ministrada pela professora Renildes Oliveira Luciardo, mestre em contabilidade pela Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT.
O prefeito Zeno Andrade Gonçalves, vice-presidente da AMM, destacou a importância do orçamento para a construção de uma gestão pública eficiente. “É necessário planejar e pensar o orçamento para que reflita de fato o que as prefeituras querem implementar, pois o orçamento deve ser o mais aplicável possível”, salientou. A capacitação de servidores municipais é uma das prioridades da AMM, por considerar a importância da constante atualização para assegurar uma gestão de qualidade.
A capacitação terá carga horária de 24 horas/aula. Aproveitando a presença de contadores e demais servidores da área financeira das prefeituras, no dia 13, a AMM, em parceria com o Banco do Brasil e a Secretaria do Tesouro Nacional – STN, vai realizar uma reunião para orientar sobre os procedimentos de preenchimento dos formulários e critérios para habilitação das prefeituras em programas federais: Pró-Vias, Pró-Mob, Pró-Saneamento, Transporte e Financiamento Escolar.
O conteúdo programático do curso de orçamento inclui os seguintes temas: Processo Orçamentário vigente (PPA – Plano Plurianual; LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e LOA – Lei Orçamentária Anual); Aspectos Constitucionais e Legais do Orçamento Público; Previsão de Receitas; Ajustes às Metas Fiscais e Previsão de Despesas.
