Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão receber a primeira parcela do 13º salário junto com os benefícios do mês de agosto, que serão pagos a partir de segunda-feira. Para anunciar o pagamento, o ministro da Previdência, José Pimentel, fará um pronunciamento em cadeia de rádio e TV na noite deste domingo.
Ao todo, serão beneficiados 22.141.323 aposentados e pensionistas. O pagamento obedece um calendário que segue até o dia 5 de setembro. Aqueles que ganham até um salário mínimo serão os primeiros a receber. Já os que recebem mais que o piso nacional poderão sacar a partir de 1º de setembro.
Sobre a parcela do abono do 13º salário não incide o desconto do Imposto de Renda, o que só acontecerá em dezembro, quando o INSS pagará a segunda parcela.
De acordo com o Ministério da Previdência, dos 25,7 milhões de beneficiários do INSS, 3.593.937 não têm direito ao 13º salário. O abono não é pago para os benefícios de amparo previdenciário do trabalhador rural, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família.
Com o pagamento do abono, a folha de pagamento de competência do mês de agosto, a ser paga aos segurados, totaliza R$ 23,192 bilhões. Deste total, R$ 7,087 bilhões referem-se ao pagamento da primeira parcela do 13º salário.
Essa é a terceira vez que os beneficiários da Previdência terão o adiantamento da gratificação. O benefício foi acordado entre o Ministério da Previdência e entidades representativas dos aposentados em julho de 2006. Pelo acordo, essa antecipação será mantida até 2010.
