Uma barra de ouro de 1,1 quilo, avaliada em aproximadamente R$ 118,3 mil foi apreendida em fiscalização da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) sem documento fiscal. A mercadoria, apreendida nesta semana, tinha como remetente uma pessoa estabelecida em Várzea Grande, na região metropolitana de Cuiabá, e seria encaminhada para outra pessoa em Campo Limpo Paulista, no interior de São Paulo.
Por conta da infração tributária, o Fisco autuou o remetente da mercadoria ao pagamento de cerca de R$ 100,6 mil, valor correspondente ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) não recolhido e à multa pela falta de documento fiscal. Até o fechamento desta matéria, o TAD não havia sido pago.
De acordo com o gerente de Controle Aduaneiro da Sefaz-MT, Wilson Alves, a fiscalização tem crescido por Mato Grosso ser um estado com produção de minérios valiosos. “Damos atenção às pequenas encomendas que podem conter diamantes e outras pedras preciosas. Além disso, a Sefaz já encontrou armas, drogas, explosivos, dólares e outras mercadorias de comercialização e uso proibidos”, destacou.
Em fevereiro deste ano, uma barra de ouro avaliada em R$ 40 mil e sem documentação fiscal foi apreendida, na Central de Distribuição dos Correios, em Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá. A encomenda saiu da cidade de Peixoto de Azevedo (MT) e seria levada para Limeira (SP).
A barra de exatamente 468 gramas estava sendo transportada na caixa própria dos Correios, com suportes em isopor para evitar movimentos e assim chamar a atenção, conforme divulgou a Sefaz. Somando o ICMS não recolhido e multas por falta de documentação fiscal, o Termo de Apreensão e Depósito (TAD), segundo a Sefaz, foi lavrado em R$ 15 mil.
G1-MT
