A Bolívia planeja sextuplicar os impostos que incidem sobre as mineradoras do país, segundo noticiou o jornal ” La Razón ” , de La Paz, citando o ministro de Minas do país. O diário afirma ainda que essa medida faz parte de um pacote que deve ser divulgado nas próximas semanas.
O ministro Guillermo Dalence disse ao jornal que o governo recebeu apenas US$ 45 milhões de impostos sobre as exportações de minério em 2006, as quais chegaram no total a US$ 1 bilhão.
” Essa é uma quantidade irrisória, tratando-se de recursos não renováveis. Em consequência, se em 2007 voltarmos a exportar US$ 1 bilhão, a parte do Estado tem de ser ao menos US$ 300 milhões ” , disse Dalence.
Se esse aumento de arrecadação realmente ocorrer, os impostos sobre o setor mineiro teriam de registrar um salto de 566% sobre as alíquotas praticadas ano passado.
” Para isso, temos de realizar uma modificação no sistema tributário ” , disse Dalence.
Segundo o ” La Razón ” , o aumento deve ser parte da nova política de mineração que Dalence vai anunciar antes do fim do mês.
O presidente boliviano, Evo Morales, nacionalizou os recursos energéticos do país em maio de 2006. As autoridades bolivianas já vêm dizendo em diversas ocasiões que pretendem reformar o setor mineiro e que estavam considerando um aumento de impostos.
No fim de outubro, Morales começou a se distanciar do projeto de nacionalização nos mesmos moldes do feito no setor de energia e propôs reformas no setor de mineração que deveriam ser levadas a cabo em 2007.
Poucas semanas atrás, Dalence disse que as reformas não incluiriam expropriações e que não se constituiria em nacionalização dos recursos.
A Bolívia tem jazidas significativas de estanho, zinco, chumbo, prata e ouro. As mineradoras americanas Apex Silver e Coeur d´Alene estão para iniciar ainda neste ano a produção em dois projetos multimilionários.
As reformas devem ocorrer num clima de forte tensão política. O governo mantive a decisão de não aceitar a maioria absoluta de dois terços como quórum para as mudanças constitucionais, como exige a oposição. Isso deve levar à paralisia da Assembléia Constituinte. Segundo analistas, Morales deve apelar a manifestações de rua para forçar sua posição na Assembléia.
(Valor Econômico, com agências internacionais)
