Os secretários municipais Adriana Bussiki Santos, do Instituto de
Planejamento e Desenvolvimento Urbano(IPDU), e Mário Olímpio Filho, de
Cultura, estiveram reunidos com o diretor regional do Instituto do
Patrimônio Histórico Artístico Nacional(Iphan), Cláudio Conte, para discutir
e preencher conjuntamente a ficha cadastral do município para o Plano
Nacional de Cultura. A medida atende um pedido do Ministério da Cultura e do
Iphan nacional, oficializado por meio de circular expedida pelo presidente
do Iphan, Luiz Fernando Almeida.
O cadastramento, específico para cidades históricas, levanta informações
sobre o município com a finalidade de consolidar o sistema nacional de
patrimônio cultural. Nesse trabalho, coordenado pelo Iphan, o Governo
Federal busca informações sobre a organização dos municípios no ponto de
vista legal e gerencial. Indaga, por exemplo, se há Plano Diretor de
Desenvolvimento Estratégico, códigos de Obras e de Postura e lei de
Incentivo à Cultura, de Preservação do Patrimônio, assim como dados
sócio-econômicos, como exigências básicas para ingresso do município no
Sistema.
Paralelamente a esse cadastro, a Prefeitura de Cuiabá assumiu o compromisso
de elaborar, conjuntamente com o estado e Iphan, planos de cooperação mútua
visando o fortalecimento da gestão pública das cidades históricas naquilo
que se refere à recuperação e preservação do patrimônio histórico-cultural.
A presidente do IPDU, Adriana Bussiki Santos, destacou que a expectativa do
município é que, fazendo o dever de casa, ou seja, atendendo as exigências
legais, possa viabilizar recursos para obras importantes para a valorização
do patrimônio cultural, como o que prevê o rebaixamento da fiação elétrica e
telefônica no perímetro do Centro Histórico e substituição do calçamento. A
área do Centro Histórico cuiabano tem 13 hectares e um total de 400 imóveis.
Compõem a área ruas como Pedro Celestino, Ricardo Franco, 7 de Setembro,
Beco do Candeeiro entre outras.
