O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o projeto do Supremo Tribunal Federal (STF), que reajusta os salários dos ministros de R$ 24,5 mil para R$ 25.725 a partir de 1º de setembro deste ano; e para R$ 26.723,13 em fevereiro de 2010.
Esses valores correspondem a reajustes de 5% neste ano e de 3,88% em 2010. A soma é inferior aos 14,09% pretendidos pelo STF no projeto original, pois um destaque aprovado retirou o aumento intermediário de 4,6% previsto para 1º de novembro de 2009.
Ainda hoje, a Câmara aprovou também o projeto de lei que reajusta o subsídio do procurador-geral da República de R$ 24,5 mil para R$ 25.725 a partir de setembro; e para R$ 26.723,13 em fevereiro.
O reajuste nos percentuais valem para todos os magistrados do Poder Judiciário e também para os integrantes do Ministério Público da União, nas mesmas datas de 1º de setembro deste ano e 1º de fevereiro do ano que vem. O impacto financeiro anual com o reajuste acumulado de 9% no Poder Judiciário será em torno de R$ 189 milhões. Já no MPU, o impacto desse reajuste, também anual, a partir de 2010, será da ordem de R$ 94 milhões.
O projeto foi entregue à Câmara em 31 de agosto, último dia de apresentação de propostas que têm impacto financeiro no Orçamento de 2010. Ele deve ainda ser aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Agência Brasil
