A burocracia que separa o que o amor uniu…
O projeto de Casamento Abençoado, promovido pelo Governo do Estado de Mato Grosso, tem como objetivo oficializar gratuitamente a união de casais que não possuem condições financeiras para arcar com as despesas de um casamento civil tradicional. A iniciativa é considerada uma ação social importante, que já realizou o sonho de muitos mato-grossenses.
No entanto, por trás da cerimônia repleta de amor e emoção, há uma realidade menos celebrada: a burocracia que impede centenas — e até milhares — de casais de participarem do programa.
A burocracia que separa o que o amor uniu
Um dos principais entraves é a exigência das certidões de nascimento atualizadas, com prazo de validade de até três meses. O problema é que grande parte dos casais beneficiados nasceu em cidades do interior ou até em outros estados, o que torna a emissão dos documentos uma verdadeira maratona.
“Tem gente que mora em comunidade rural e precisa viajar dias até o cartório mais próximo. Quando consegue a certidão, às vezes o prazo já venceu ou o documento não chega a tempo”, relata uma assistente social que acompanha o projeto.
Além da distância, o custo das certidões também é um obstáculo. Solicitar uma segunda via pode ultrapassar R$ 500,00, considerando taxas, deslocamento e envio pelos Correios.
Existe a opção de solicitar o documento online, pelo site registrocivil.org.br, mas o valor cobrado continua alto para famílias de baixa renda — público justamente atendido pelo casamento comunitário.
Sonho adiado
Com isso, muitos casais acabam desistindo do processo ou perdendo o prazo de entrega dos documentos.
“É triste, a gente se inscreve cheio de esperança, mas a burocracia tira nosso sonho”, lamenta uma moradora de Várzea Grande, que aguardava há meses a certidão do noivo nascido em Pernambuco.
O projeto, que deveria representar um gesto de inclusão social, acaba esbarrando em regras que excluem justamente quem mais precisa dele.
Necessidade de revisão e inclusão digital
Especialistas em políticas públicas e direitos civis defendem que o programa precisa ser reavaliado e reestruturado. Entre as sugestões estão:
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Parcerias com cartórios de outros estados para reduzir custos e agilizar o envio de documentos;
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Ampliação do prazo de validade das certidões exigidas;
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Isenção ou subsídio para emissão das segundas vias;
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Campanhas de inclusão digital para ajudar pessoas que não têm acesso ou conhecimento para emitir documentos pela internet.
“O casamento comunitário é uma política pública de amor e cidadania, mas não pode ser uma corrida de obstáculos. É preciso facilitar, não dificultar”, resume um defensor público ouvido pela reportagem.
Esperança de mudança
Enquanto o governo não revê as regras, o sonho de muitos casais continua adiado — esperando por um documento, um carimbo ou uma assinatura.
O Casamento Comunitário é, sem dúvida, um projeto abençoado. Mas, para ser verdadeiramente inclusivo e acessível, precisa ouvir as vozes de quem mais acredita nele: os casais que só querem ter seu amor reconhecido perante a lei.
Vale ressaltar que as certidões de nascimento existe a gratuitidade através da Defensoria Pública, mas o tempo de espera as vezes ultrapassa o tempo limite proposto para as inscrições.
Da Redação
Parmenas Alt
