Apurações envolvem 11 entidades associativas e resultaram no afastamento de seis servidores públicos, incluindo o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto
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O governo federal determinou a suspensão de todos os Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) firmados entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e associações de classe, após a revelação de um esquema de roubo que causou prejuízos bilionários a aposentados e pensionistas. A decisão foi anunciada logo após a deflagração da Operação Sem Desconto, conduzida pela Controladoria-Geral da União (CGU) em parceria com a Polícia Federal (PF).
Fraudes em descontos de aposentadorias são alvo da Operação Sem Desconto
Deflagrada em 23 de abril de 2025, a operação investiga um esquema de descontos indevidos aplicados diretamente nas folhas de pagamento de beneficiários do INSS. Ao todo, foram cumpridos 211 mandados de busca e apreensão e aplicadas medidas de bloqueio de bens que somam mais de R$ 1 bilhão. As apurações envolvem 11 entidades associativas e resultaram no afastamento de seis servidores públicos, incluindo o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.
Auditoria revela falhas e irregularidades
Auditorias realizadas pela CGU em 29 entidades conveniadas apontaram que cerca de 70% delas apresentavam pendências documentais. Além disso, muitos aposentados e pensionistas relataram não ter autorizado os descontos registrados em seus benefícios. A análise também indicou que diversas entidades não tinham a estrutura necessária para fornecer os serviços prometidos aos filiados.
Devolução dos valores e orientação aos beneficiários
Com a suspensão dos convênios, os valores que seriam descontados em maio não serão repassados às entidades investigadas. Segundo a diretora de Orçamento, Finanças e Logística do INSS, Débora Floriano, os valores serão devolvidos automaticamente aos beneficiários na próxima folha de pagamento. Não é necessário comparecer às agências, sendo possível obter informações e atendimento pelos canais oficiais, como a Central 135 e o aplicativo Meu INSS.
Próximos passos: reforço na segurança e reorganização do sistema
A suspensão dos ACTs faz parte de um conjunto de ações para reformular o sistema de descontos em benefícios do INSS, com o objetivo de prevenir novas fraudes e garantir maior controle e transparência. O esforço reúne diversos órgãos do governo federal, como a CGU, Advocacia-Geral da União (AGU), Ministério da Previdência e a Casa Civil, que trabalham juntos para proteger os direitos dos aposentados e pensionistas.
Da redação
