Dados oficiais divulgados em Mato Grosso revelaram que ao todo 1.186 crianças e adolescente foram vítimas de violência em Tangará da Serra, no médio norte mato-grosssense, no ano de 2007. Ao tipificar esses crimes, os órgãos de registro contabilizaram 247 casos de violência física, 390 de violência psicológica, 171 de abuso sexual, 64 de exploração sexual e 314 casos de negligência. Noutro extremo do estado, em Rondonópolis, região sul, no mesmo período foram registrados 556 casos, sendo 22 casos de violência física, 114 de violência psicológica, 278 de abuso sexual, 104 de exploração sexual e 02 casos de negligência.
As duas cidades demonstram que a realidade afeta o estado, onde crianças e adolescentes são vítimas de violência. Apesar do aumento do número de registros a credita-se que a situação é ainda mais grave. A maioria dos crimes é praticada por parentes ou pessoas muito próximas da criança o que dificulta a denúncia. Mesmo para os que querem denunciar as dificuldades são muitas. Faltam locais adequados e pessoas devidamente qualificadas para atenderem a vítima de forma diferenciada ou mais humanizada.
Pensando nisso a deputada estadual Chica Nunes (PSDB) aprovou dois requerimentos de indicação, ambos dirigidos ao Secretario de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso, Diógenes Gomes Curado Filho, da necessidade de implantação de unidades da Delegacia de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (DEDDICA), nos municípios de Rondonópolis e Tangará da Serra.
A parlamentar defende que o funcionamento da Deddica deve ser diferenciado desde o momento da recepção até o interrogatório, uma vez que se busca evitar a vitimização secundária. Ou seja, evitar que, ao buscar o aparato do estado, a vítima sofra uma neutralização de suas expectativas através de interrogatórios, exames, acareação, ou outras situações consideradas constrangedoras para quem já está fragilizado.
Para atingir esse diferencial, afirma Nunes “a DEDDICA deverá possuir uma estrutura diferenciada a fim de atender ao seu público alvo, cumprir suas funções e oferecer um atendimento apropriado, incluindo em seu quadro de funcionários, além de agentes policiais, profissionais de áreas como psicologia e serviço social”.
Conhecida nacionalmente por DPCA, a delegacia de proteção à criança e ao adolescente, tem como principal objetivo apurar os crimes contra as crianças e os adolescentes, atuando na proteção e defesa dos seus direitos ameaçados ou violados e, ainda, prevenir esse tipo de crime.
