Por ter arrecadado e também gasto ilicitamente na campanha de 2018, ele teve seu mandato cassado
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou, o mandato do deputado federal Carlos Bezerra (MDB).
Ele é acusado de arrecadação e gastos ilícitos de recursos, nas eleições de 2018, quando se elegeu à Câmara Federal.
Os membros do TRE acompanharam o voto do relator, juiz-membro Gilberto Bussiki.
Na denúncia que fez à Justiça, o Ministério Público Eleitoral apontou que o deputado Bezerra, valendo-se de sua condição de presidente estadual do MDB, montou um “gabinete paralelo” de campanha vinculado ao partido.
Esse “gabinete paralelo”, segundo o MPE, adquiriu materiais de publicidade, combustível, contratou pessoal, alugou e manteve veículos em favor do deputado estadual, sem prestar contas à Justiça Eleitoral.
Durante o julgamento, o procurador Erich Raphael Masson afirmou que os ilícitos provocaram notório desequilíbrio no pleito em favor da candidatura de Bezerra.
Somente com e materiais gráficos, segundo o MPE, foram omitidos R$ 92,7 mil.
Outros R$ 91 mil foram omitidos na compra de combustível.
A defesa do deputado federal, representada pelos advogados Francisco Faiad e José Patrocínio, argumentour a regularidade da arrecadação e da aplicação dos recursos pelo candidato.
A justificativa foi de que a legislação permite que o partido político assuma os gastos de diversas naturezas, visando o bom andamento da agremiação, bem como de seus filiados e candidatos em um pleito eleitoral.
Em seu voto, o relator rebateu os argumentos da defesa e afirmou que MBD poderia, sim, incentivar a candidatura do deputado federal, assumindo gastos, mas desde que esses gastos fossem declarados pelo candidato, o que não aconteceu.
