A possibilidade de abertura será opcional, cada empresário fará a sua análise de viabilidade
O comércio da capital está autorizado a abrir no feriado de Finados, lembrado no dia 02 de novembro. A autorização foi feita pelo prefeito em exercício da capital, José Roberto Stopa, através do decreto n° 8.717 de 27 de outubro, após pedido feito pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Cuiabá. A permissão também precisou ser considerada em Convenção Coletiva do Trabalho (CCT) do lojista, acordada através de aditivo.
Portanto, as empresas da capital poderão abrir suas portas desde que sigam às normas estabelecidas pela Convenção Coletiva do Trabalho (CCT) e às normas de segurança e protocolos municipais.
O presidente da CDL Cuiabá, Celio Fernandes explicou o motivo pelo qual levou à solicitação, uma vez que a entidade respeita e é sensível ao tradicional feriado religioso em homenagem aos mortos.
“Com todo respeito ao feriado que representa uma data importante para todos nós, apesar da economia estar mostrando alguns números positivos, os prejuízos enfrentados durante a pandemia foram incalculáveis. Diante disso muitas são as empresas que precisam melhorar os seus resultados para manterem os negócios ativos e os empregos. A possibilidade de abertura será opcional, cada empresário fará a sua análise de viabilidade de abertura, porém vimos ser importante ter essa oportunidade de escolha”, salientou ele acrescentando que “apesar da autorização, conforme aditivo da CCT, para aqueles trabalhadores que forem convocados a trabalhar neste dia, a remuneração das horas de trabalho deverá ser em dobro, incluídas as comissões das vendas do dia e, o seu pagamento, se dará junto com o fechamento da folha do corrente mês em que se trabalhou, além de ter que conceder um dia de folga”.
