A presidenta Dilma Rousseff determinou a criação da Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias (Conaero), formada por oito ministérios, que terá a missão de organizar os principais aeroportos do País. A comissão se responsabilizará por melhorar a qualidade dos serviços prestados nos aeroportos, assim como os sistemas de segurança, e por garantir mais rapidez nos processos operacionais.
O decreto, assinado por Dilma e mais oito ministros, está publicado nesta terça-feira (16) no Diário Oficial da União. Sob a coordenação da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, a Conaero será integrada também por membros da Casa Civil e dos ministérios da Agricultura, da Defesa, da Fazenda, da Justiça, do Planejamento e da Saúde, além da Agência Nacional da Aviação Civil (Anac).
De acordo com a decisão, ficam instituídas autoridades portuárias nos seguintes aeroportos internacionais: de Brasília (Juscelino Kubitschek), de Belo Horizonte (Confins), os dois de São Paulo (Guarulhos e Congonhas) e do Rio de Janeiro (Galeão e Santos Dumont). Se as autoridades analisarem que há necessidade de estender as ações para outros aeroportos, o decreto autoriza a medida.
A ideia é que por meio da comissão sejam aperfeiçoados os serviços prestados nos aeroportos do País. Pelo decreto, a Conaero terá de treinar e qualificar os profissionais que atuam no setor, padronizar as atividades, garantir a estrutura adequada e coordenar ações emergenciais. O objetivo é dar garantia de segurança e mais agilidade nos serviços.
O Conaero também contará com as parcerias da Receita Federal, da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, da Polícia Federal, da Agência Nacional Sanitária (Anvisa) e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).
Atualmente a Infraero é responsável pela administração de 66 aeroportos em todo o País. De acordo com dados recentes, apenas em junho 85.995.137 passageiros circularam pelos aeroportos, na sua maioria em voos nacionais. Os terminais deverão se preparar para a Copa do Mundo de Futebol de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016.
Fonte:
Agência Brasil
