O presidente do Movimento Nacional de População em Situação de Rua e Conselheiro Nacional de Direitos Humanos, Leonildo José Monteiro Filho, conheceu a estrutura administrativa da Defensoria Pública durante a semana de realização do Seminário Pop Rua: Políticas, Cenários e Perspectivas e da audiência pública na Assembleia Legislativa que debateu o tema em Cuiabá.
O Primeiro Subdefensor-Geral da Instituição, Márcio Dorilêo, defendeu o protagonismo da Defensoria Pública na articulação das políticas públicas voltadas à esta parcela da sociedade brasileira.
“A Defensoria Pública é instrumento de materialização dos avanços legislativos. Neste sentido, devemos ressaltar a sua participação na construção verticalizada de uma rede de defesa dos Direitos Humanos, envolvendo União, Estados e Municípios”, avaliou.
Em sua visita à Instituição, Leonildo também foi recebido pelo Ouvidor-Geral, Lúcio Andrade, que destacou o papel do órgão na interlocução entre sociedade civil e Defensoria e o convidou para uma reunião do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana.
“Coube à Ouvidoria realizar esta ligação entre os representantes dos Conselhos Nacional e Estadual, trazendo para nossa Instituição essas demandas que são importantes para a sociedade como um todo”, disse.
O Defensor Público Roberto Tadeu Vaz Curvo, que integra o Conselho Estadual, comentou sobre a reunião.
“O Conselho o recebeu com grande satisfação, pois a problemática das pessoas em situação de rua faz parte de sua experiência pessoal, com destaque para atuação em Curitiba. O Conselho Estadual tem interesse em dar continuidade a este trabalho, acompanhando o desenrolar das medidas em Cuiabá e Mato Grosso”, declarou.
Audiência Pública
A participação do Conselheiro Nacional na audiência pública realizada na Assembleia Legislativa para debater as diretrizes da política estadual voltado ao público também se pautou pelo trabalho realizado pela Defensoria Pública.
A Defensora Pública Rosana Monteiro, que integra o Fórum População em Situação de Rua de Cuiabá, apresentou aos ouvintes os parâmetros que a entidade considera pertinentes à elaboração da política estadual.
“Estas pessoas sofrem diariamente com pobreza extrema, invisibilidade, preconceito, exclusão social, vulnerabilidade social máxima, além das recentes ações higienistas. Consideramos que a habitação, educação, saúde e trabalho devem constituir o cerne destas políticas públicas integradas para esta população, com o objetivo de fornecer alternativas para que não precisem mais viver nas ruas, tendo garantido seus direitos, levando à construção de sua autonomia”, afirmou em sua fala no evento.
Paulo Radamés
