Regimentalmente, o relator é sorteado entre todos os membros do conselho. O Regimento Interno do Senado também prevê que como parlamentar mais idoso dos indicados, cabe a Paulo Duque convocar e presidir a sessão de instalação do Conselho de Ética.
No final da manhã, o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) comunicou em plenário o envio ao conselho de nova denúncia contra o presidente da Casa, José Sarney. O senador tucano informou que pediu ao colegiado a abertura de investigações sobre a responsabilidade administrativa de Sarney na fundação que leva o seu nome.
Virgílio argumenta no oficio que Sarney teria “faltado com a verdade” quando afirmou em nota e no plenário que é presidente de honra da fundação e não tem responsabilidade sobre os atos administrativos da instituição.
Arthur Virgílio se baseou em denúncias publicadas na imprensa de que o estatuto da fundação prevê que Sarney tem poder de veto sobre o conselho administrativo e é presidente vitalício da instituição.
Ele cita que Sarney teria impetrado ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal para derrubar uma lei estadual que retirou a fundação da atual sede, no Convento das Mercês. Para Virgílio, isso provaria que o presidente do Senado tem autoridade administrativa na fundação.
UltSeg
