O prefeito de Cuiabá, Wilson Santos, assinou no Ministério da Justiça, em Brasília, um convênio por meio do qual a capital de Mato Grosso passa a fazer parte do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – Pronasci. A cerimônia de assinatura do convênio, da qual participaram prefeitos de mais 23 municípios, foi presidida pelo ministro da Justiça, Tarso Genro.
Para o prefeito Wilson Santos, a segurança é um direito natural do ser humano, assim como o direito à vida, à liberdade e à propriedade. “É um desafio para nós governantes garantir esses direitos em um país com 190 milhões de habitantes, sendo quase 40 milhões de jovens na faixa etária de 18 a 24 anos. Mas temos que apresentar soluções e o Pronasci pode tornar isso possível”, disse o prefeito.
De acordo com o ministro Tarso Genro, com as novas adesões o Pronasci passa a contar com 173 municípios integrados ao programa, que visa um novo modelo de segurança pública no país, por meio de projetos sociais e de prevenção à criminalidade. “A visão que se tem da segurança pública no país é a de que o policial tem que entrar, bater, matar e sair. Isso não é projeto de segurança pública, é uma declaração de barbárie. Com o Pronasci, o policial entra e fica, conhece a comunidade e é treinado para isso”, expôs o ministro.
Um exemplo de sucesso desse novo paradigma na segurança já pode ser observado em Recife; depois de um ano e meio no Pronasci, o Estado de Pernambuco conseguiu reduzir em 66% a criminalidade através de programas como o Mulheres da Paz, polícia comunitária e vídeomonitoramento.
A partir desses convênios, as cidades poderão escolher quais projetos preventivos de segurança pública do Pronasci se adequam à sua realidade. O total de recursos destinados a cada município dependerá das propostas apresentadas.
Entre os projetos do Pronasci está o Mulheres da Paz, que capacita lideranças femininas para identificar jovens à beira da criminalidade e encaminhá-los ao Protejo (Projeto de Proteção a Jovens em Território Vulnerável). Para isso, elas recebem uma bolsa mensal de R$ 190. Pelo Protejo, os jovens também recebem uma bolsa mensal (R$ 100) e participam de atividades profissionalizantes, esportivas e culturais.
Segurança com Cidadania
Diferente de outros programas de segurança pública, o Pronasci prioriza a prevenção e busca atingir as causas que levam à violência sem abrir mão da repressão para enfrentar a criminalidade. São mais de 90 ações preventivas e repressivas que integram a União, estados, municípios e diversos setores da sociedade.
O público-alvo é formado por jovens de 15 a 24 anos à beira da criminalidade, presos e os que já cumpriram pena. Atualmente, são integrantes do Pronasci 112 municípios, 21 estados e o Distrito Federal.
