A CPI da Pedofilia do Senado vai apresentar um projeto de lei para que pessoas condenadas por pedofilia sejam obrigadas a usar rastreador eletrônico. A medida também visa tirar a possibilidade de obtenção de progressão do regime penal para evitar que o pedófilo seja colocado em liberdade após alguns anos de detenção. No texto deverá constar a proposta de 30 anos de prisão para o abusador. As informações são da Agência Senado.
A proposta, que deve ser apresentada na próxima sessão, foi antecipada pelo presidente da CPI, senador Magno Malta (PP-ES), em reunião administrativa ocorrida nesta quinta-feira. O parlamentar também anunciou que, a partir da aprovação da lei que criminaliza a posse de material pedófilo, a Polícia Federal vai realizar operações com base nas informações obtidas dos mais de 3 mil álbuns do site de relacionamentos Orkut, cujos sigilos telemáticos foram transferidos à CPI.
Também deve ser iniciada a análise de mais 18 mil álbuns cujos dados foram obtidos no fim do ano passado. “Agora não é mais busca e apreensão. É mandado de prisão. O pedófilo agora também será preso nas operações”, esclareceu Malta.
A CPI aprovou nesta quinta-feira alguns requerimentos, como o que pede a transferência dos sigilos telefônicos do ex-deputado estadual do Pará Luiz Sefer, acusado de abusar de uma criança e que renunciou ao mandato para evitar a abertura de um processo de cassação. O parlamentar é investigado pela CPI do Senado e por uma comissão na Assembléia Legislativa de seu Estado. Outros requerimentos aprovados, cujos conteúdos o senador não quis divulgar, deverão dar suporte para operações a serem realizadas em Manaus.
Nos próximos dias, a CPI deve voltar à Catanduva (SP) para que as 62 crianças que teriam sido vítimas de abusos na cidade sejam ouvidas mais uma vez e façam novos reconhecimentos. Dois suspeitos, um médico e um usineiro, deverão ser ouvidos em Brasília, depois de requerimento aprovado nesse sentido, informou ainda Magno Malta.
Redação Terra
