Dando continuidade à defesa dos interesses das 45 famílias despejadas do bairro Jardim Gramado III, o Defensor Público Roberto Tadeu Vaz Curvo, que coordena o Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria, se reuniu com o Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Adilson dos Reis, com o intuito de resolver definitivamente a situação de habitação dessas famílias.
As famílias residiam em uma área de risco e moravam de favor, sendo assim resolveram ocupar uma área abandonada há 19 anos que estava servindo de refúgio para meliantes e usuários de droga da região. Há dois meses, cerca de 300 policiais militares realizaram a desocupação e a destruição dos barracos de madeira e algumas casas de alvenaria na presença de crianças e idosos sem assistência das autoridades responsáveis, conforme disse a moradora Alessandra Maria Ezidoro dos Santos.
O Defensor Público interviu, cobrando medidas efetivas por parte da Prefeitura. “Só queremos que seja exercido o direito à moradia dessas famílias, aquilo que determina a Constituição Federal, respeitando e cumprindo os direitos humanos. Após a intervenção junto ao Secretário José Rodrigues, as famílias passaram a receber auxílio da Secretaria Municipal de Assistência Social, como o fornecimento de cestas básicas e até o encaminhamento para um abrigo, além da promessa de que a partir da próxima semana todas as famílias serão encaminhadas para um albergue”, disse Vaz Curvo.
Os representantes dos moradores, Alessandra Maria Ezidoro dos Santos, Esmeraldo Rufino da Cruz e Juliane Nazário dos Santos relataram a situação calamitosa que estão vivendo. “Há muitas crianças com dengue, idosos doentes e os adultos estão desempregados. Temos que dar uma condição de vida melhor para nossas famílias, não podemos continuar abandonados, sem segurança e sem esperança. Já procuramos todos os meios legais, começamos a ficar desesperados e a nos sentir desassistidos pelo Poder Público”, lamentaram.
Conforme informou o Secretário de Habitação, Adilson dos Reis, alguns critérios devem ser seguidos, como priorizar os idosos, as crianças e os portadores de deficiências. “Existe uma legislação específica para atender essas famílias, priorizando os casos emergenciais”.
De antemão, o Secretário disse ao defensor Vaz Curvo que essas famílias se enquadram nos requisitos exigidos por lei.
