O Ministério Público de Contas (MPC-MT) abriu um procedimento interno para investigar uma denúncia de fraude na concessão de 533 km das MTs 100, 320 e 208,vencida pelo Consórcio Via Brasil por R$ 16 milhões em 28 de fevereiro deste ano. A denúncia também foi feita aos ministérios públicos Federal e Eleitoral.
O governo do estado afirmou que não foi notificado sobre o procedimento e que não irá se pronunciar sobre o caso sem tomar conhecimento do teor da denúncia.
Os trechos concedidos ficam em Alto Araguaia (MT-100) e em Alta Floresta (MTs 320 e 208). O leilão foi realizado pela Bolsa de Valores B3 (antiga BM&F Bovespa), em São Paulo. Na ocasião, o governo do estado afirmou prever arrecadação de R$ 1,5 bilhão com a concessão.
Segundo a denúncia, o consórcio vencedor do pregão teria, entre suas empresas, uma que faria parte do mesmo grupo empresarial da J&F, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, delatores na Operação Lava Jato e que foram citados em esquemas de corrupção durante o governo Silval Barbosa (MDB).
No ofício onde informa a abertura de procedimento interno por parte da Procuradoria-Geral de Contas, o MP informa que, ao analisar os documentos da denúncia, vislumbra indícios de direcionamento na concessão e pede mais informações e documentos.
“Ao analisar a documentação, vislumbramos a possibilidade de ocorrência de direcionamento de licitação, o que pode estar relacionado à eventual prática de corrupção e financiamento de campanha eleitoral, nos termos informados na denúncia encaminhada”, diz trecho do ofício.
