Acompanhado do governador de Mato Grosso, Silval Barbosa e demais membros da bancada mato-grossense na Câmara, o deputado federal Nilson Leitão (PSDB-MT) esteve reunido com a presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Marta Azevedo, para tratar da demarcação de terras indígenas.
Após participar de uma mesa redonda na Comissão de Agricultura, e preocupado com a situação no Estado, Leitão questionou a atuação da FUNAI. “O órgão deveria ter mais critério e responsabilidade para levantar essa demanda. O estudo antropológico não basta para comprovar de quem é a terra, se fosse assim o centro de várias cidades brasileiras deveria ser desocupado para devolver aos índios”.
Para o deputado é importante debater os critérios estipulados na legislação brasileira para que as demarcações sejam feitas conforme a Constituição. Desde cinco de outubro de 1988, a Constituição Federal determina que as terras ocupadas só serão consideradas propriedade indígena se, além da moradia estabelecida, sejam comprovada atividades produtivas que preservem sua reprodução física e cultural, mantendo seus costumes e tradições.
“O marco temporal de 1988, que considera na Constituição o índio como o primeiro dono de terras, garante a área desde que eles mantenham residência fixa com o intuito de preservar os ritos. Não basta ter apenas a descendência, tem que seguir as tradições”, diz.
