A inevitável desapropriação de cerca de 200 famílias que residem às margens do Córrego Gumitá, no bairro Novo Mato Grosso, em Cuiabá, levou o coordenador do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública de Mato Grosso, Roberto Vaz Curvo, a criar uma comissão e se reunir com o Secretário Municipal de Cidades, Suelme Evangelista, no último dia 30, a fim de discutir a situação dos moradores que correm o risco de ficar desabrigados. No local será implantada uma Avenida Parque, inclusa no projeto de revitalização do córrego.
De acordo com o Defensor Público, as duas maiores preocupações são em relação à retirada arbitrária das famílias e à indenização inadequada dos desapropriados. “O secretário afirmou que será oferecida a cada família uma casa no núcleo habitacional Jonas Pinheiro, com 54m², mas lá existem casas com mais de 100m², toda em laje. A indenização é claramente incompatível e, neste caso, inevitavelmente iremos para o confronto judicial”.
Ainda conforme Vaz Curvo, embora tenha ficado claro que a Prefeitura de Cuiabá não tem recursos para realizar a obra neste momento, o próprio secretário garantiu que a avenida será construída e, mais cedo ou mais tarde, os moradores terão que deixar o local.
Comissão
Dois dias antes do encontro com Suelme, o Defensor havia se reunido com os moradores e criado a comissão para manter diálogo com o Palácio Alencastro. “Após ouvir atentamente mais de vinte famílias, hipotequei a minha solidariedade e disse a eles que estava pronto para lutar pelos seus direitos e o nosso primeiro passo foi se reunir com o secretário”.
Como exemplo das famílias que correm o risco de perder suas casas, Vaz Curvo citou Maria Izabel, moradora do bairro há mais de 25 anos, que recebeu a Carta de Aforamento da Prefeitura Municipal ainda na gestão de Dante de Oliveira. “Ela deu início ao sonho de adquirir a casa própria, onde criam os filhos, juntamente com o seu esposo. O casal paulatinamente foi ampliando e melhorando a residência e hoje vivem o pesadelo de perder o imóvel”.
Será agendada uma nova reunião com os moradores para repassar as informações obtidas na Secretaria Municipal da Cidades.
