Agentes da Diretoria de Fiscalização e Prevenção à Poluição Sonora realizaram apreensões de caixas de som de dez veículos, na Avenida Getúlio Vargas, uma das principais vias de Cuiabá. As ações foram realizadas entre os dias 03 e 06 de novembro.
De acordo com informações da secretaria Municipal de Meio Ambiente e Assuntos Fundiários (SMAAF), os veículos emitiam som superior ao permitido pela legislação vigente. Na ocasião também foram apreendidos panfletos que estavam sendo entregues, já que a distribuição de folhetos é proibida por lei.
Além disso, houve notificação de um posto de combustível, localizado na Avenida Presidente Marques (em frente ao colégio Liceu Cuiabano), delimitando o período de funcionamento até às 21 horas, interdição de dois estabelecimentos comerciais, por não possuírem Alvará de Funcionamento e por perturbação do sossego público, o primeiro, localizado no bairro Quilombo e outro, no Despraiado.
Apreensões
Os objetos apreendidos foram caixas de som eletrônicos, alto-falantes, tweeters e frentes de toca CD, além de milhagens de folhetos de publicidade de festas. Os equipamentos recolhidos foram encaminhados à Delegacia Especializada do Meio Ambiente (DEMA).
Multas
O valor das multas aplicadas varia entre R$270,00 e R$6 mil. As infrações podem ser consideradas leves, graves ou gravíssimas, conforme legislação vigente (Lei Municipal de Combate a Poluição Sonora N°3.819/99).
Denúncias
O plantão do Disk Silêncio, para atendimento de reclamações contra a poluição sonora, funciona de quarta-feira a domingo, das 21horas às 04 horas, pelo telefone 9982-3210. Em horário comercial, as denúncias devem ser feitas pelo Disk Denúncia da SMAAF: 0800-6475330 ou 3645-6110. Os telefones do Disk Denúncia e Disk Silêncio são somente para atendimentos na capital.
