Crianças atingidas por pedras quando voltam de cultos de candomblé, um cozinheiro que foi impedido de ornamentar seus pratos pois seriam oferenda à Iemanjá, terreiros incendiados. Os casos de discriminação religiosa no Brasil chegaram a 210 no primeiro semestre neste ano, segundo dados do Ministério dos Direitos Humanos.
A pasta conta com o Disque 100 para registrar as denúncias contra essas práticas. Ao longo de todo o ano passado, foram 537 casos de agressão por intolerância religiosa. A Constituição brasileira determina que o Estado é laico. Contudo, o próprio texto constitucional assegura que nenhum cidadão seja alvo de discriminação por conta da crença. É um direito que consta no artigo 5º da Constituição.
Por isso, quem provocar injúria, difamar ou impedir o culto ou destruir espaços onde os fiéis professam sua crença é crime. Os condenados podem pegar de um a três anos de prisão, além do pagamento de multa.
Políticas Públicas
Desde 2009, o Plano Nacional de Direitos Humanos estabeleceu entre os objetivos estratégicos o respeito às diferentes crenças, liberdade de culto e a laicidade do Estado. Nesse sentido, foi criado o Comitê Nacional de Respeito à Diversidade Religiosa (CNRDR). A iniciativa é referência para o desenvolvimento de ações que assegurem o direito dos cidadãos de exercer as práticas religiosas.
Desse modo, já foram criados até junho deste ano, Comitês Estaduais no Amazonas, Minas Gerais e Tocantins, o Comitê Distrital, o Conselho Estadual de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa do Rio de Janeiro, e o Fórum Inter-Religiosos de São Paulo. Nesses espaços, há a elaboração de estratégias para promover o respeitos às crenças religiosas.
Além disso, em alguns estados foram instaladas delegacias especializadas nesse tipo de crime. É o caso do Distrito Federal, Piauí, Pará e Mato Grosso.
A maior parte das queixas veio do Rio de Janeiro, Amapá e Espírito Santo. Contudo, há estados que seguem na contramão desse crescimento ao incentivar medidas de combate ao preconceito. É o caso do Distrito Federal, onde foi instituído o Dia Distrital de Combate à Intolerância Religiosa, comemorado nesta quinta-feira (25). Na comparação com a situação em 2017, o DF atingiu uma redução de 90% nos casos de intolerância religiosa.
Religiões
Em 44% dos casos de discriminação, as vítimas não informaram a religião que professavam. Contudo, as de matriz africana são as mais atingidas. Ao todo, 16,19% das queixas foram feitas por seguidores da Umbanda. Os candomblecistas respondem por 9,52% dos registros, e outros 6,19% são de outros credos africanos.
Perfil das vítimas
A discriminação religiosa ainda assume uma face no Brasil. A maior parte das vítimas são mulheres (41,18%). Entre as vítimas, 15,06% deles são jovens: têm entre 25 e 30 anos de idade. Nem mesmo crianças e adolescentes estão livres desse preconceito: neste ano, 13 jovens já sofreram com a discriminação.
Além disso, essas agressões costumam partir de pessoas próximas às vítimas: 26,77% eram vizinhos das vítimas e 5,12% eram irmãos. Por isso, a maior parte dos casos de violência (33,3%) ocorrem dentro da casa da vítima e 11,1% acontecem na rua.
Fonte: Governo do Brasil, com informações do Ministério dos Direitos Humanos
