A decisão gerou reações imediatas, especialmente pelo fato de Moraes já concentrar as principais decisões que envolvem os réus do 8 de janeiro.
O Supremo Tribunal Federal (STF) designou o ministro Alexandre de Moraes como relator da ação movida pelo PT para derrubar o recém-aprovado PL da Dosimetria. A decisão gerou reações imediatas, especialmente pelo fato de Moraes já concentrar as principais decisões que envolvem os réus do 8 de janeiro.
A manobra jurídica do partido do governo baseia-se no argumento de que o projeto, que visa abrandar penas, interfere diretamente nos processos relatados pelo ministro. Por isso, a sigla defendeu que ele seria o único juiz apto a analisar o questionamento, tese que foi rapidamente aceita pela Corte.
O advogado e jurista André Marsiglia levantou sérios questionamentos sobre essa relatoria. Para ele, chama a atenção o fato de Moraes aceitar tratar de todos os temas sensíveis. O especialista aponta que o ministro parece não querer abrir mão de processos que possam afetar os rumos políticos atuais.
Marsiglia explica que o PT alega uma falha processual no Senado, afirmando que o texto sofreu mudanças de mérito e deveria ter retornado à Câmara. Se o ministro acolher essa tese, o projeto voltará à estaca zero, atrasando qualquer benefício jurídico para os condenados pelos atos em Brasília.
Entretanto, o jurista destaca um cenário curioso: há informações de que o próprio Alexandre de Moraes teria participado da redação do projeto. Senadores governistas confirmaram que o ministro ajudou a moldar o texto final. Seria contraditório, portanto, que ele agora decidisse suspender uma norma que ele mesmo ajudou a criar.
Rumores de bastidores indicam que o PL da Dosimetria faz parte de um grande acordo internacional. A costura envolveria o governo Lula, o ministro do STF e até interlocutores de Donald Trump. O objetivo seria negociar tarifas comerciais e a revogação de sanções internacionais contra autoridades brasileiras.
O ponto mais crítico desse “acordão”, segundo Marsiglia, é o isolamento da oposição brasileira, que teria sido ignorada em todo o processo de negociação. Para o advogado, o desfecho desse caso no STF servirá como prova definitiva se esse pacto entre as lideranças realmente existe.
Se Moraes permitir que o projeto siga e Lula não o vetar, ficará confirmado que houve uma negociação prévia. Caso contrário, o país verá o projeto ser enterrado. O jurista finaliza ironizando o funcionamento do atual sistema, onde quem julga a lei é, muitas vezes, quem ajudou a escrevê-la.
