O Governo do Estado deverá enviar nos próximos dias à Assembleia Legislativa uma mensagem determinando a inserção da disciplina “Enfrentamento ao Abuso
Sexual contra Crianças e Adolescentes” na grade curricular do ensino superior. Essa proposta é o resultado do trabalho em conjunto da Poder
Legislativo com a Secretaria de Ciência e Tecnologia (Secitec), Secretaria
de Trabalho, Emprego e Cidadania (Setecs), Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat) e Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
O anúncio foi feito pelo presidente da AL, deputado José Riva (PP), durante a audiência pública realizada na segunda-feira dia (16), na Casa de Leis, para debater políticas públicas no combate a pedofilia.
Riva explicou que esse trabalho resultou na minuta que “autoriza o apoio financeiro a instituições de ensino superior e a concessão de bolsas de estudo e de pesquisas a participantes de programas de formação inicial e continuada de professores para a educação básica”. Ele também destacou a importância do esforço concentrado da sociedade organizada para enfrentar os
abusos sexuais contra crianças e adolescentes, que compromete o futuro das gerações.
“Objetivo é transformar as ideias em leis. Esse debate é importante por buscar instrumentos mais eficazes no combate ao abuso de crianças e
adolescentes”, afirmou Riva.
A coordenadora da Sala da Mulher, Janete Riva lembrou que, por esse tema ser revoltante, ninguém pode cruzar os braços. Ela alertou sobre o quanto as denúncias podem ajudar nesse combate. “O silêncio é a maior arma que o
pedófilo tem em seu favor. E a capacitação dos professores fará toda a diferença, já que as crianças passam boa parte do tempo na escola. “A
criança dá sinais claro sobre o que está acontecendo. E o professor poderá acudi-la”.
Como parte da campanha de combate à pedofilia, a Sala da Mulher distribuiu
um folder explicando a importância da soma entre educação e informação, que
resulta em prevenção. Intitulada: Faça Bonito, proteja nossas crianças e
adolescentes – Uma questão de Cidadania, a campanha esclarece os papéis da
escola, da família e o enfrentamento no combate dos abusos contra crianças e
adolescentes.
Durante a transmissão ao vivo, a TV Assembleia exibiu o documentário “De
Silêncios e de Luz”, dirigido por Luiz Machetti, baseado em fatos reais de
abusos sexuais a crianças e adolescentes. “Esse documentário mostra que a
nossa luta é imediata. Não dá para esperar”, disse a assessora parlamentar
que participou da elaboração do vídeo, Tânia Arantes.
*MINUTA* – A minuta elaborada determina que o Fundo Estadual de Educação
Profissional (FEEP), através da Secitec, fica autorizado a criar programas
de apoio financeiro e a conceder bolsas de estudo e de pesquisas no âmbito
dos cursos e programas de formação de professores para a educação básica,
desenvolvidos pelas instituições públicas de Mato Grosso. Inclusive, na
modalidade à distancia, que possuam em suas matrizes curriculares
disciplinas que visem, por exemplo, a formação inicial em serviços para
professores da educação básica ainda não titulados, tanto em nível médio,
quanto em nível superior e a formação continuada de professores da educação
básica, dentre outros.
