O anúncio do acordo foi feito em Washington pelo embaixador colombiano Camilo Ospina. A chanceler equatoriana, María Isabel Salvador, adiantou que o acordo é “um êxito para o Equador”.
O Conselho Permanente da OEA aprovou uma resolução por unanimidade afirmando que a Colômbia violou a soberania do Equador ao invadir o território vizinho para bombardear um acampamento das Farc, mas não condenou explicitamente a Colômbia. A aprovação foi anunciada pelo presidente do Conselho, o embaixador de Bahamas, Cornelius Smith, e foi seguida de fortes aplausos dos presentes na reunião.
Os países das Américas reconheceram que “o fato ocorrido constitui uma violação da soberania e da integridade territorial do Equador e dos princípios do direito internacional”.
Nesse sentido, o Conselho Permanente resolveu “reafirmar o princípio de que o território de um Estado é inviolável e não pode ser objeto de ocupação militar nem de outras medidas de força tomadas por outro Estado, direta ou indiretamente, qualquer que seja o motivo, ainda que de maneira temporária”.
Desta forma, decidiu “constituir uma comissão liderada pelo secretário-geral (do organismo, José Miguel Insulza)”, para que “visite os dois países percorrendo os locais que as partes lhes indiquem” e “leve o correspondente informe à Reunião de Consulta de ministros das Relações Exteriores”.
A comissão também poderá propor “formas de aproximação das nações”.
A reunião de consulta dos chanceleres das Américas foi convocada para 17 de março em Washington, para que “se examine os fatos e formas das recomendações pertinentes”.
Fontes diplomáticas disseram que os dois países entraram em acordo em três pontos do texto, que se referem à violação da soberania do território equatoriano, a reunião de consulta de chanceleres e a criação de uma comissão exploratória.
O consenso entre ambos os países foi alcançado após “14 horas de negociações”, segundo o embaixador do Panamá perante a OEA, Arístides Royo, que liderou o grupo de trabalho para conseguir um acordo sobre a resolução.
As negociações, interrompidas na madrugada de ontem quarta-feira por falta de consenso, foram reiniciadas nesta tarde na sede da OEA, em Washington, nos Estados Unidos.
U.Seg
