Pré-candidato a deputado federal pelo PMDB nas eleições de 2010, o presidente da Funasa (Fundação Nacional de Saúde), Danilo Forte, é acusado de direcionar a aplicação de recursos do órgão para cidades do interior do Ceará, seu berço político e Estado natal. Relatório recente elaborado pela Controladoria Geral da União (CGU), órgão do governo federal, aponta ainda uma série de desvios e suspeitas de corrupção na fundação, ligada ao Ministério da Saúde.
A reportagem do iG obteve uma cópia do relatório da CGU, que analisou as contas da fundação nos últimos três anos. Um dos pontos mais flagrantes, segundo o órgão de controle, é o direcionamento de recursos da Funasa para o Ceará. Entre 2007 e 2008, a cada quatro reais repassados pela Funasa, um foi para o Ceará, enquanto os outros três eram destinados às demais 26 unidades da federação. De recursos provenientes do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), o Estado de Forte recebeu R$ 7 milhões, contra R$ 2,9 milhões destinados, por exemplo, para a Bahia, cuja população é quase duas vezes maior, e ainda R$ 241 mil para o Piauí, Estado que tem um dos três piores IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do Brasil.
Para aplicar recursos de saneamento básico em todo o país, a Funasa deve seguir algumas normas, como o IDH. Tomando esta medida como parâmetro, segundo a controladoria, os Estados que deveriam receber mais recursos são Bahia, Sergipe e Rio Grande do Norte, antes do Ceará.
Danilo Forte contesta a auditoria. Segundo ele, Bahia e Pernambuco receberam mais recursos do PAC do que o Ceará. “Fui elogiado pela CGU e pelo Tribunal de Contas da União porque coloquei critério na distribuição de recursos da Funasa”, afirma o presidente da Funasa. “Não sei por que estão fazendo isso. Querem cercear o direito das pessoas de fazer política”, disse.
Passagens e diárias
Outra acusação contra Danilo Forte, presente no texto da Controladoria Geral da União, é a de que, “dentre os deslocamentos realizados em finais de semana durante o exercício, mais de 50% se deram para o Estado de origem”. Ainda de acordo com a CGU, “o servidor não comprovou 11 de seus deslocamentos, dos quais seis foram para o seu Estado de origem”.
Ele nega, conforme nota encaminhada por sua assessoria. “Não houve recebimento de diárias e passagens para proveito próprio, especialmente pelo presidente da Funasa, ressaltando que suas viagens ocorreram para atender ações institucionais, inclusive para participar de reuniões com o governador, visitar obras e até acompanhar o presidente da República”.
Por esse caso, o presidente da Funasa é acusado de improbidade administrativa pelo Ministério Público Federal, que cobra o “ressarcimento de passagens custeadas pela Funasa, de diárias recebidas indevidamente, perda da função pública e suspensão dos direitos políticos”. A ação tramita na 17ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal. Nesta semana, Forte foi intimado, mas não compareceu para prestar esclarecimentos.
PAC
Controlada politicamente pelo PMDB, a Funasa tem um vasto histórico de denúncias de irregularidades. O próprio ministro José Temporão já classificou o órgão como “foco de corrupção”. A Fundação Nacional de Saúde é responsável por cuidar da saúde indígena e promover ações de saneamento básico, e tem sob sua teia de influência milhares de convênios em todo o país –são 16 mil, segundo o presidente. O órgão executa várias ações do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), uma das principais bandeiras do governo Lula.
Em seu relatório, a CGU apontou ainda preço abusivo em seis obras do programa em seis cidades do interior cearense. A Funasa, nesses casos, contratou a técnica de escavação mais cara (manual em vez da mecânica), resultando em uma diferença de preço de R$ 653 mil. Tal escolha, alerta a CGU, contraria o princípio de economicidade na administração pública. A Funasa diz que a escolha não configura “ilegalidade”, mas admitiu que vai reavaliar “projetos que apresentaram falhas ou incorreções”.
Em Independência, no interior cearense, técnicos da CGU detectaram rasura num documento para aumentar o preço de uma obra em mais de R$ 1 milhão. Detalhe: não foi apresentada nenhuma justificativa para a mudança, segundo o relatório, e “o citado documento foi rasurado a caneta, alterando o valor da concedente para R$ 2,5 milhões”. A auditoria aponta ainda a liberação, pela Funasa, de mais de R$ 2,6 milhões para 18 municípios sem a devida autorização.
Sobre a obra em Independência, a Funasa afirmou ao iG que o convênio está sendo reavaliado por uma equipe de fiscais e engenheiros, que também analisam a liberação dos R$ 2,6 milhões.
Segundo Danilo Forte, sua gestão na Funasa é “tranqüila e transparente”. “Todas as contas da minha gestão foram aprovadas pelos órgãos de controle”, disse ele ao iG. “Se dá um problema em uma licitação no Acre, por exemplo, o problema não é da Funasa. Se estão com inveja ou fofoca, o problema é deles”.
O relatório da Controladoria Geral da União, já consolidado, foi encaminhado para o Tribunal de Contas da União (TCU).
