Isso garante que esposas e filhos recebam pensão, direito que hoje é alvo de ataques em reformas discutidas no Congresso.
O Superior Tribunal Militar (STM) deu início à análise dos pedidos que visam retirar os postos e as patentes do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros quatro réus da fantasiosa e suposta “trama golpista”. A medida é uma tentativa de consolidar uma humilhação pública contra o capitão e oficiais de alta patente, como os generais Walter Braga Netto e Paulo Sérgio Oliveira.
A manobra jurídica coloca em xeque a permanência dos acusados em instalações militares. Atualmente, Bolsonaro cumpre detenção no 19.º Batalhão de Polícia Militar do Distrito Federal, enquanto os generais estão custodiados em unidades no Rio de Janeiro e em Brasília. Caso percam suas funções oficiais, o sistema abriria brecha para transferi-los para presídios comuns.
Embora a decisão técnica caiba ao ministro relator, o cenário político pesa sobre o julgamento. Nos bastidores, comenta-se que existe a possibilidade de que, mesmo com a perda de patentes, eles sejam mantidos em quartéis para evitar uma crise institucional ainda maior.
Além da honra militar, a possível expulsão mira o bolso das famílias dos envolvidos. Nas Forças Armadas, a exclusão de um oficial gera a chamada morte ficta, onde o militar é considerado morto para fins administrativos. Isso garante que esposas e filhos recebam pensão, direito que hoje é alvo de ataques em reformas discutidas no Congresso.
Por:PabloCarvalho
