O Brasil quer estar preparado para retaliar os Estados Unidos caso a Organização Mundial do Comércio (OMC) confirme no ano que vem a vitória brasileira contra os subsídios concedidos aos produtores norte-americanos de algodão. O Itamaraty estuda medidas legais para aplicar as punições comerciais aos Estados Unidos na área de propriedade intelectual.
Essa seria a primeira vez que o País usaria o direito de impor sanções a um parceiro comercial.
A legislação brasileira já permite retaliações na área de bens, forma tradicional de aplicação de penalidades que dificilmente é adotada porque acaba onerando as cadeias produtivas da indústria nacional. Então, a decisão de analisar alternativas de retaliação na área de propriedade intelectual, mais sensível para os Estados Unidos e outros países desenvolvidos.
O arcabouço legal para o Itamaraty será uma carta na manga. O melhor dos mundos, segundo diplomatas, é que os países cumpram as ordens da OMC e eliminem subsídios e concorrência desleal. “Essa legislação deve ter o papel de obrigar os países a cumprir os compromissos na OMC. O ideal é não chegar a retaliação”, explicou um diplomata.
Contudo, na iminência de uma vitória, o Itamaraty tem pressa. Um grupo de trabalho analisa dois projetos de lei que tramitam na Câmara, de autoria dos deputados Paulo Teixeira (PT-SP) e Fernando Gabeira (PV-RJ), e, se necessário, apresentará nova proposta ao Congresso. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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