O governo terá um pacote de desonerações para compensar a manutenção da cobrança da CPMF pelos próximos quatro anos.
A deliberação foi tomada durante a reunião de coordenação política do governo entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus principais ministros.
Segundo participantes da reunião, Lula quer “que sejam intensificadas as negociações” para aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prorroga a cobrança da contribuição e da Desvinculação das Receitas da União (DRU) no Senado, com o mesmo texto aprovado na Câmara dos Deputados.
Apesar da deliberação por um pacote de desonerações que compensariam a manutenção da arrecadação com a CPMF, não foram discutidos quais cortes de impostos serão feitos. O governo quer primeiro se assegurar de que a cobrança será prorrogada. Não ficou definido também se as compensações serão feitas por Medida Provisória ou Projeto de Lei.
O governo não quer correr o risco de aprovar a prorrogação da CPMF só no próximo ano e, por isso, o presidente pediu a intensificação das negociações. Segundo interlocutores do Palácio do Planalto, o governo ainda mantém a confiança de que aprovará a matéria até dezembro.
Desde que a PEC chegou ao Senado, várias propostas surgiram para facilitar a negociação entre governo e oposição. Uma delas, feita pela bancada do PMDB, é desonerar de CPMF as pessoas que recebem até R$ 1,7 mil e têm apenas uma conta bancária. Outra alternativa proposta pela oposição é a redução gradativa da alíquota de CPMF (que hoje é de 0,38%) já partir do próximo ano. O líder dos tucanos no Senado, senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) disse também que a oposição quer que o governo reduza o gasto público.
Reunião com empresários
O presidente disse aos ministros que a reunião que manterá com os 100 maiores empresários do País na próxima quarta-feira servirá “para trocar idéias e falar sobre a conjuntura econômica”. Disse que vai incentivar os empresários a aumentar os investimentos no Brasil e está disposto a ouvir propostas para melhorar o ambiente econômico.
Participaram da reunião o vice-presidente, José Alencar, e os ministros Paulo Bernardo (Planejamento), Walfrido dos Mares Guia (Relações Institucionais), Luiz Dulci (Secretaria-Geral), Franklin Martins (Comunicação Social).
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