Para tentar salvar mais de R$ 100 milhões de investimentos em habitação e saneamento básico, o governo federal editou uma portaria estabelecendo o prazo de até 31 de agosto para que as prefeituras resolvam pendências nos projetos apresentados entre 2007 e 2008. A medida tem como objetivo impedir a exclusão de 80 municípios do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
As prefeituras que descumprirem o prazo serão substituídas. Apesar da pressão, a ideia é impedir que isso ocorra, porque selecionar um novo projeto nesse momento poderia atrapalhar a liberação de recursos do PAC deste ano.
O governo federal, mesmo em um ano de crise, se comprometeu em não cortar os investimentos do PAC para estimular a economia. Mas pendências de projetos técnicos, comprovação de titularidade de área, licenciamento ambiental impedem a liberação mais rápida dos recursos. Além disso, as eleições municipais em 2008, segundo técnicos do Ministério das Cidades, também atrapalharam. Um projeto que era interessante para um governo passou a não ser em outro. As informações são do jornal “O Estado de S. Paulo”.
U.Seg
