O Ministério da Educação iniciou um debate com secretários estaduais e municipais de educação que promete levantar muitas polêmicas. De acordo com o ministro Fernando Haddad é preciso ampliar a carga horária de estudo das crianças e dos adolescentes brasileiros. Para ele, não importa se os estudantes tiverem mais aulas por dia ou se a quantidade de dias letivos for ampliada. “A ideia é aumentar o número de horas por ano que a criança fica sob responsabilidade da escola”, afirmou.
Haddad afirmou que o tema começou a ser trabalhado internamente pelo MEC após a divulgação de um estudo do pesquisador do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (IETS) Ricardo Paes de Barros. A pesquisa demonstra que a melhoria da qualidade de ensino e desempenho educacional dos estudantes está diretamente ligada à quantidade de conhecimento ao qual eles são expostos ao longo da vida. A conclusão é a de que, no Brasil, essa exposição é muito baixa.
“Começamos a observar o número de horas por ano que a criança passa na escola no mundo e comparar com o Brasil. Temos quatro horas diárias e sabemos que, na prática, é menos. Temos de ampliar isso”, ressaltou. Segundo o ministro, as propostas estão sendo discutidas com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).
As possibilidades em questão seriam a ampliação da carga horária diária, podendo antecipar as metas do programa Mais Educação – que prevê a oferta de atividades optativas aos alunos no horário contrário das aulas – de levar essas atividades a 32 mil escolas até 2014, ou aumentar o número de dias letivos para 220 ao ano. Hoje, a carga horária das escolas é de 800h anuais divididas em 200 dias letivos.
Para o presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE), Francisco Aparecido Cordão, a ampliação da carga horária de estudos é uma boa proposta. Ele lembra que o Brasil já teve 820 horas mínimas de atividades escolares anuais na década de 1960, que foi reduzida na década seguinte. “Nós perdemos isso. Temos uma das menores cargas de trabalho nas escolas do mundo”, lamenta.
Na opinião de Cordão, a prioridade deve ser dada à ampliação da educação integral. “Mas eu defendo um currículo escolar tratado de maneira integrada de fato, com pelo menos sete horas de atividades diárias. Para isso, no entanto, temos de pensar na formação e na valorização dos professores e garantir que todos os estudantes – quilombolas, indígenas, portadores de deficiências – de todas as regiões tenham direito ao aprendizado”, afirma.
Discussões preliminares
De acordo com o ministro, as condições de infra-estrutura das escolas e a ampliação dos programas complementares, como a alimentação escolar, estão sendo analisadas pelos secretários para que as melhores saídas sejam encontradas para cada caso. “Vamos recolher os subsídios e, considerando isso, ampliamos o número de horas mantendo os 200 dias letivos ou, se houver alguma impossibilidade em função da infra-estrutura dos colégios, aumentamos o número de dias letivos. Vamos aguardar para ver, mas não são propostas excludentes”, disse.
Haddad garantiu, porém, que o ministério não vai mandar nenhum projeto de lei ao Congresso Nacional antes que um consenso entre as entidades que terão de “executar a medida” seja encontrado. Se aprovada, a medida contemplaria um prazo para adequação das escolas.
A Comissão de Educação do Senado Federal, no entanto, aprovou em maio deste ano, um projeto de lei que aumenta a carga horária mínima para a educação infantil, o ensino fundamental e o médio de 800h para 960 h anuais. Na discussão dos senadores, não houve previsão de quanto custaria essa ampliação. A matéria está na Câmara dos Deputados para apreciação.
Priscilla Borges, iG Brasília
