Estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que 2.754 dos 5.564 municípios brasileiros, o equivalente a 49,4%, concederam à iniciativa privada, em 2006, algum tipo de incentivo para a instalação de empreendimentos em seus territórios. Conforme análise dos dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic 2006), as prefeituras abrem mão de arrecadar impostos para estimular a geração de empregos e de renda.
Conforme a pesquisa, 1.236 municípios cederam terrenos e outros 1.204 doaram espaços. Outro tipo de incentivo concedido é a isenção de Imposto sobre Serviços (764 municípios), isenção parcial de Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana (747 municípios), isenção de taxas (729 municípios) e isenção total de IPTU (722 municípios).
No Sul e no Sudeste, a prática de concessão de incentivos é mais comum, somando 62% do total de municípios que adotaram tais medidas. A pesquisa mostra que menos de 50% dos municípios com até 20 mil habitantes oferecem vantagens, enquanto naqueles com mais de 500 mil habitantes, a proporção era de 86%.
O estudo mostra ainda que o IPTU existe em 93,4% dos municípios brasileiros, sendo uma das principais formas de arrecadação das prefeituras. A taxa mais cobrada pelos municípios é a de iluminação pública, seguida pela taxa de poder de polícia, pela coleta de lixo e pela limpeza. Apenas 6,3% dos municípios não cobram nenhuma taxa.
A sexta edição da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic 2006) pesquisou dados de 5.564 prefeituras do País. Os resultados foram divulgados nesta sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Terra
