Em nova resolução, publicada no Diário Oficial que circula nesta segunda-feira (24), o Conselho Superior da Defensoria Pública estabelece o prazo entre 26 e 28 de novembro para os interessados em disputar o cargo de Ouvidor-Geral da Instituição do próximo biênio (2015-2017) efetuarem as inscrições. O cargo deve ser ocupado por um cidadão de reputação ilibada e não integrante da carreira de Defensor Público.
A votação para formação da lista tríplice pela sociedade civil será realizada em 17 de dezembro, das 13h às 17h, na sede administrativa da Defensoria, em Cuiabá, sendo que as entidades, cujas inscrições já foram acatadas pela Comissão Eleitoral, permanecem habilitadas para o pleito. Não será aberto novo prazo para inscrição.
Antes do pleito, por sua vez, em data a ser definida, será realizada audiência pública para exposição e debate sobre a Ouvidoria-Geral da Defensoria e seu papel institucional, bem como apresentação e defesa das candidaturas.
Então, em 19 de dezembro o Conselho Superior da Instituição, em sessão extraordinária, realizará a sabatina oral dos candidatos indicados e a escolha do novo Ouvidor-Geral. A nomeação, entretanto, cabe ao Defensor Público-Geral, Djalma Sabo Mendes Júnior, que tem cinco dias para oficializar a decisão. A posse será em dois de janeiro.
As normas complementares, definidas em reunião do Conselho realizada na última sexta-feira (21), se fizeram necessárias em virtude do indeferimento de todos os pedidos de registro de candidatura a Ouvidor-Geral efetuados entre 27 e 31 de outubro.
A Ouvidoria-Geral
A Ouvidoria-Geral da Defensoria visa identificar as necessidades, tanto da população quanto dos membros da Instituição, levando as mesmas aos órgãos internos e instituições públicas e sociais externas para que sejam tomada.
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