A ação conjunta com a Decon ocorreu após denúncia contra cinco postos da Capital
Fiscais do Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem-MT) interditaram uma das bombas de posto de combustíveis na região do Parque Cuiabá, na terça-feira (26.10). Durante a ação, realizada em parceria com a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), foi constatado que um dos bicos da bomba apresentava vazão menor que o limite de tolerância.
De acordo com a diretora de fiscalização do Ipem-MT, Marli do Nascimento, a irregularidade traz prejuízo ao bolso do consumidor. “O bico recebia menor quantidade de combustível em relação ao valor cobrado do consumidor que abastecia no local”, explica.
Após a confirmação da irregularidade, o posto foi notificado para fazer a manutenção do instrumento irregular, que deverá ser realizada em oficina credenciada pelo Inmetro e após confirmada a regularização o equipamento é liberado para uso.
A penalidade é aplicada de acordo com a Lei nº 9933/1999, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). O valor da multa varia entre R$ 100,00 e R$ 1,5 milhão.
A operação ocorreu após denúncias de irregularidades em cinco postos da Capital. Entretanto, nos demais postos não foram identificadas irregularidades.
