A Justiça negou o pedido de revogação da prisão preventiva do ex-vereador João Emanuel Moreira Lima, preso em um esquema milionário de estelionato na Operação Castelo de Areia. A decisão contra a liberdade do ex-vereador, da juíza Sema Arruda, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá.
João Emanuel é acusado pelo Ministério Público Estadual (MPE) de ser um dos mentores de um esquema de estelionato, junto ao Soy Group, que teria causado prejuízos de R$ 50 milhões às vítimas.
?Ademais, se considerarmos as graves acusações como verdadeiras, o que obviamente exige prova cabal, mas que, são fortes os indícios de que realmente ocorreram conforme narradas na denúncia, o requerente demonstra alto grau de periculosidade, o que é inerente a membros desse tipo de organização criminosa, e total desrespeito pelas regras que regem a vida em sociedade?, afirma a magistrada em trecho da decisão.
Em seu pedido de liberdade, a defesa do ex-vereador alega que ele não representa perigo à sociedade pelo fato do crime não ser grave.
A magistrada diz na decisão que a defesa ?afirmou inexistir qualquer violência ou perigo à sociedade, já que os crimes que ora estão sendo imputados ao acusado não são violentos. Postulou para que não seja arbitrada fiança registrando que o réu não possui condições de arcar com o pagamento?.
Porém, Selma destaca João Emanuel ?[…]deve ser mantido na prisão, já que sua liberdade põe em risco a garantia da ordem pública, da instrução processual e também propiciará assegurar a aplicação da lei penal?. A decisão também ressalta que a defesa não levou nenhum fato novo que demostrasse a necessidade da revogação da prisão preventiva.
A magistrada ressalta que a prisão é necessária para resguardar a ordem pública e assegurar a aplicação da lei.
Deste modo, João Emanuel segue preso no Centro de Custódia da Capital (CCC) pelos crimes praticados.
ComRepórterMT
