segunda-feira, 13/05/2024
InícioCurtasLei vai instituir macrozoneamento de Chapada dos Guimarães

Lei vai instituir macrozoneamento de Chapada dos Guimarães

Preservar as feições geomorfológicas das escarpas e do planalto de Chapada dos Guimarães. A proposta consta em uma Mensagem do Executivo, que cria o Macrozoneamento da Área de Proteção Ambiental – APA Estadual de Chapada dos
Guimarães.

O projeto, já aprovado pela Assembleia Legislativa, aguarda sanção do Governo do Estado, para ser instituído. A Lei vai garantir também, entre outras medidas, a preservação das nascentes dos rios e dos córregos
denominados Coxipó, Coxipó-Açu, Água Fria, Bom Jardim, Cachoeirinha, Aricazinho e Formoso e ainda das matas, das galerias, dos cerrados, dos
campos rupestres e das demais formas de vegetação originaria da região.

“O macrozoneamento se constitui em um instrumento básico para a garantia da
proteção do conjunto de atributos da área, onde este equivale ao plano de manejo desta unidade de conservação”, diz trecho da justificativa.

Mas, até que seja elaborado o plano de manejo da área de proteção ambiental (APA), o governo definiu que o uso e o manejo dos recursos naturais e as regras de administração da unidade de conservação observarão as diretrizes
fixadas pelo macrozoneamento.

A chamada Área de Proteção Ambiental foi criada em 21 de novembro de 1995, pelo Governo de Mato Grosso, por meio do Decreto Estadual nº 537.
Entretanto, o documento sofreu modificação pela Lei nº 7.804, de 5 de dezembro de 2002. A APA abrange as áreas dos municípios de Cuiabá, Chapada dos Guimarães, Campo Verde e Santo Antônio do Leverger.

Clique AQUI, entre na comunidade de WhatsApp do Altnotícias e receba notícias em tempo real. Siga-nos nas nossas redes sociais!
Parmenas Alt
Parmenas Alt
A estrada é longa e o tempo é curto. Não deixe de fazer nada que queira, mas tenha responsabilidade e maturidade para arcar com as consequências destas ações.
RELATED ARTICLES

DEIXE SEU COMENTÁRIO

Please enter your comment!
Digite seu nome aqui

3 × cinco =

- Publicidade -

Mais Visitadas

Comentários Recentes