A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) informa que o período de matrículas na rede estadual de ensino está aberto. Os alunos que desejam ingressar ou permanecer na rede poderão efetuar as matrículas até o dia 24 de janeiro, em todo o Estado. O ano letivo de 2007 se inicia no dia 12 de fevereiro.
Pais ou responsáveis – se o aluno for menor de idade – ou o próprio estudante – se maior de 18 anos – devem, de imediato, procurar a escola estadual em que desejam estudar para saber sobre o período de matrículas. Cada unidade escolar tem autonomia para definir um calendário próprio, seja de rematrícula, transferência, remanejamentos ou novas matrículas.
O aluno que estudou e concluiu o ano letivo de 2006 em uma escola estadual está com sua vaga garantida, mas deve procurar a unidade para a confirmação da permanência. Já o aluno novo – oriundo de escola particular, transferido de outro estado ou município, evadido ou o que irá iniciar a vida escolar – deve procurar a escola mais próxima do seu domicílio, munido dos seguintes documentos: transferência ou atestado de transferência; xerox da certidão de nascimento e documentos dos pais; comprovante de residência; e foto 3X4.
A expectativa, de acordo com a superintendente-adjunta de Gestão Escolar da Seduc, Débora Marques Vilar, é de que a rede supere o número de matrículas realizadas em 2006, que foi de mais 476 mil. Uma das causas desse aumento, de acordo com ela, é que o Estado ampliou o atendimento da Educação de Jovens e Adultos (EJA), por meio do projeto Beija-flor.
Outro motivo é que a rede começa a implementar a lei nº 11.274, de 2006, que determina o Ensino Fundamental de 9 anos, isto é, a matrícula passa a ser obrigatória a partir dos seis anos de idade. “O prazo para implantação total dessa medida é até 2010. Mas a rede de Mato Grosso já faz esse atendimento desde 1998, com a implantação da Escola Ciclada e, para este ano, a maioria das escolas seriadas deve abrir novas turmas para atender a demanda”, explica Débora Marques.
Poderá ser matriculada a criança com seis anos ou a que completará essa idade até o mês de abril. Outras informações sobre as matrículas podem ser obtidas pelos telefones da Superintendência de Gestão Escolar da Seduc: (65) 3613 6370, 3613 6372 ou 3613 6419.
Atribuição de aulas
O período de matrícula expira no dia 24 de janeiro, porque no dia 25 haverá a atribuição de aulas – quando é definido o número de aulas e turmas de cada professor. Este ano caberá às escolas a primeira etapa de atribuição de aulas livres ou em substituição; e a segunda etapa será feita nas Assessorias Pedagógicas dos municípios.
A rede
Conforme dados preliminares do Censo Escolar de 2006, a rede estadual de Educação possui 647 unidades escolares, nas quais foram matriculadas 476.360 estudantes, sendo 263.994 do Ensino Fundamental e 139.291 no Ensino Médio. A rede estadual de Mato Grosso ainda oferece as modalidades específicas de Educação: Educação Especial, Educação Indígena, Educação Profissionalizante, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Educação do Campo. O Censo é realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educaionais Anísio Teixeira, do Ministério da Educação (Inep/MEC).
O ano letivo de 2007, que inicia em 12 de fevereiro, se encerra no dia 21 de dezembro. As férias de meio do ano ocorrerão entre os dias 17 a 31 de julho, sendo que as escolas têm autonomia para alterar esse calendário, desde que cumpram os 200 dias letivos.
Secom
