A proposta tem como inspiração o primeiro Mutirão…
O ex-prefeito e ex-deputado estadual Meraldo Sá defendeu a criação de um grande mutirão estadual voltado ao atendimento dos pequenos produtores rurais de Mato Grosso. A proposta é reunir diversos órgãos públicos e instituições em uma ação conjunta para oferecer soluções que facilitem o acesso ao crédito rural, promovam a regularização de pendências e auxiliem na resolução de problemas que comprometem a produção e a comercialização agrícola.
Segundo Meraldo Sá, o Governo do Estado poderia liderar essa iniciativa em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), a Defensoria Pública, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), o Ministério Público Estadual e o Poder Judiciário.
Para o ex-parlamentar, milhares de pequenos produtores enfrentam dificuldades que vão desde a falta de acesso ao crédito até entraves ambientais, jurídicos e estruturais, além das limitações para o escoamento da produção.
“É muito triste ver o sofrimento dos pequenos produtores em suas propriedades, muitas vezes sem as mínimas condições de trabalho que facilitem o plantio e garantam a continuidade da atividade rural. Precisamos unir forças para levar soluções concretas a quem produz e movimenta a economia do nosso Estado”, destacou Meraldo Sá.
A proposta tem como inspiração o primeiro Mutirão Itinerante de Conciliação Ambiental, realizado no município de Apiacás, a cerca de 972 quilômetros de Cuiabá. A ação reuniu a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), a Procuradoria-Geral do Estado, o Poder Judiciário, o Ministério Público Estadual, a Defensoria Pública e a OAB-MT em um esforço conjunto para solucionar conflitos ambientais.
Durante o mutirão, foram submetidos à tentativa de conciliação 145 processos relacionados à aplicação de multas ambientais, apreensões, embargos e outras medidas restritivas de direito envolvendo produtores dos municípios de Apiacás e Guarantã do Norte. Desse total, 45 processos tramitavam na esfera administrativa, enquanto os demais estavam vinculados a inquéritos civis e ações civis públicas.
Na avaliação de Meraldo Sá, a experiência demonstra que a atuação integrada entre as instituições pode gerar resultados positivos e servir de modelo para outras regiões de Mato Grosso.
“Acredito que esse tipo de iniciativa deve chegar a todas as regiões do Estado. O produtor rural precisa de orientação, segurança jurídica, acesso ao crédito e apoio para continuar produzindo. Quando os órgãos trabalham juntos, quem ganha é o cidadão e o desenvolvimento de Mato Grosso”, afirmou.
A proposta também prevê que os mutirões ofereçam atendimento técnico e jurídico, orientação sobre regularização ambiental, renegociação de pendências, acesso a programas de financiamento rural e encaminhamento de demandas relacionadas à infraestrutura e ao escoamento da produção.
Para Meraldo Sá, investir no fortalecimento dos pequenos produtores significa incentivar a geração de emprego, renda e desenvolvimento sustentável, garantindo que milhares de famílias continuem produzindo e contribuindo para a economia mato-grossense.
Da Redação
Parmenas Alt
