O Ministério de Minas e Energia está elaborando um estudo técnico sobre a possibilidade de redução dos custos da energia elétrica no país. Segundo o ministro Edison Lobão, esse assunto preocupa o governo, mas qualquer mudança deverá ser debatida também com a área econômica.
“A energia elétrica que sai da usina hidrelétrica é barata, mas ao longo do caminho vai passando por custos que vão sendo agregados. A transmissão custa “X”, a distribuição custa infinitamente mais, aí vêm os encargos, os impostos, sobretudo o ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços], isso tudo onera a energia elétrica e nos preocupa”, disse o ministro
Segundo ele, o que o que mais pesa nos custos da energia é o ICMS, e não os encargos federais.
Lobão afirmou que o encargo chamado Reserva Global de Reversão (RGR), que é cobrado na conta de luz, não pode ser extinto agora, porque servirá para indenizar empresas de transmissão e distribuição de energia que podem ter suas concessões encerradas nos próximos anos. Segundo ele, a RGR representa um custo mínimo sobre os custos totais da energia no país.
“Enquanto existir a possibilidade de encerramento das concessões, a RGR precisa existir porque será com ela que vamos indenizar investimentos feitos nos últimos anos.” Segundo ele, o governo ainda não decidiu sobre a possibilidade de renovação das concessões que vencem a partir de 2015.
A RGR foi criada em 1957 para constituir um fundo que permite à União indenizar eventuais reversões de concessão de serviços de energia elétrica. No fim do ano passado, a cobrança foi prorrogada até 2035 por meio de uma medida provisória, que ainda deve ser analisada pelo Congresso Nacional.
UOL
