Moraes decide neste mês se Bolsonaro segue em domiciliar e sob restrições políticas

0
37
(FILES) In this file photo taken on May 19, 2022, Brazil's President Jair Bolsonaro (L) greets Judge Alexandre de Moraes during an inauguration ceremony of new judges of the Superior Labor Court in Brasilia. - Alexandre de Moraes will assume the presidency of the Superior Electoral Court (TSE) on Tuesday August 16, 2022, a key institution ahead of the October 2 elections, which results Bolsonaro, who is second in the polls, assures that may be fraudulent. (Photo by Sergio Lima / AFP)

Benefício temporário concedido ao ex-presidente expira no próximo dia 25

prazo de 90 dias da prisão domiciliar humanitária concedida ao ex-presidenteJair Bolsonaroacaba no fim de junho. Autorizado em 24 de março pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, o benefício temporário expira no próximo dia 25.

Ao conceder a medida em março, o ministro limitou contatos políticos de Bolsonaro, restringindo as visitas a familiares, advogados e médicos. Moraes pode prorrogar a prisão domiciliar do ex-presidente para evitar articulação política antes das eleições.

Para reavaliar o cenário, Moraes deve exigir uma nova perícia médica oficial para embasar a decisão. A defesa de Bolsonaro já sinalizou que pedirá ao STF a prorrogação do prazo devido à persistência e agravamento de seus problemas de saúde.

Relatórios médicos semanais enviados ao Supremo apontam que, nos últimos dias, o ex-presidente sofreu uma piora considerável em crises de soluço crônico, necessitando de doses extras de medicamentos que atingiram o limite terapêutico de segurança.

Medidas cautelares

Durante o período em casa, o ex-presidente tem sido submetido a medidas cautelares severas.

Bolsonaro utiliza tornozeleira eletrônica, está proibido de usar telefones celulares ou acessar redes sociais, inclusive por meio de terceiros, não pode gravar vídeos para a internet e tem visitas restritas a familiares próximos, médicos e advogados.

O ex-presidente cumpre uma condenação de 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e comando de organização criminosa.

Antes de receber o direito ao regime domiciliar temporário, ele estava preso no 19° Batalhão da Polícia Militar, ala conhecida como “Papudinha”, localizada dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

A transferência para sua residência, no Condomínio Solar de Brasília, foi motivada por razões médicas, após o ex-presidente, de 71 anos, ser internado para tratar um quadro de broncopneumonia aspirativa, somado a outras complicações crônicas de saúde e uma recente cirurgia no ombro.

 

 

 

R7

DEIXE SEU COMENTÁRIO

Please enter your comment!
Digite seu nome aqui