As inscrições para o Programa de Aceleração do Crescimento II (PAC) do Saneamento começam nesta quarta-feira (15) em todo País. Poderão participar do processo todos os municípios com menos de 50 mil habitantes, exceto regiões metropolitanas.
O programa vai investir R$ 5 bilhões em obras de água, esgotamento sanitário e elaboração de projetos. Desse montante, R$ 4 bilhões são da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e R$ 1 bilhão, do Ministério das Cidades.
Os interessados devem procurar a Caixa Econômica Federal para retirada do acesso ao login e senha daqueles que vão pleitear, via Carta Consulta. Os municípios interessados terão até o dia 15 de julho para inscrever o projeto. Em seguida, haverá uma pré-seleção dos projetos inscritos até o dia 26 de agosto.
Na quinta-feira (16), uma videoconferência será realizada entre a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, o ministro das Cidades, Mário Negromonte, e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para explicar as medidas do PAC II.
Os prefeitos e gestores interessados em participar do evento devem se dirigir até as agências do Banco do Brasil que possuam pontos ativos da TV do banco. As perguntas poderão ser feitas aos participantes através do email: programastvbb@bb.com.br ou pelo telefone 61 3108-7500.
Fonte:
Funasa
