domingo, 19/05/2024
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o Ministro da Saúde Ricardo Barros derruba a autonomia e a descentralização da saúde indígena

Os povos ind&iacutegenas de Mato Grosso e Conselhos de Sa&uacutede Ind&iacutegena manifesta contra a Portaria GM/MS 1907/16 de 18 de Outubro de 2016, na qual o Ministro da Sa&uacutede Ricardo Barros derruba a autonomia e a descentraliza&ccedil&atildeo da sa&uacutede ind&iacutegena.
A portaria 1907/16 inviabiliza qualquer aten&ccedil&atildeo &agrave sa&uacutede dos povos ind&iacutegenas, pois todas as a&ccedil&otildees dos Distritos Sanit&aacuterios Especiais Ind&iacutegenas &ndash DSEIs &ndash estando centralizadas no Minist&eacuterio da Sa&uacutede/Bras&iacutelia significa um golpe &agrave autonomia duramente conquistada durante d&eacutecadas.
Considerando que o DSEI Cuiab&aacute a partir do dia 21/10/2016, em cumprimento &agrave referida Portaria, deixou de liberar passagens para realiza&ccedil&atildeo de consultas m&eacutedicas/exames laboratoriais de m&eacutedia e alta complexidade e Cirurgias.
Cabe ressaltar que o deslocamento das equipes multidisciplinares ind&iacutegenas tamb&eacutem est&aacute comprometido, pois o coordenador regional n&atildeo tem mais autonomia de creditar combust&iacutevel nos cart&otildees da Ticket Car. Outra situa&ccedil&atildeo preocupante s&atildeo os contratos e conv&ecircnios que ir&atildeo vencer em dezembro/2.016.
Hoje dia 25/10/2016 ser&aacute conclamado o Dia D, onde todos os funcion&aacuterios e lideran&ccedilas ind&iacutegenas estar&atildeo reunidos nas sedes dos DSEIs &ndash &acircmbito nacional &ndash para manifestar sobre os seguintes temas:
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. Pelos direitos da Sa&uacutede Ind&iacutegena
. N&atildeo &agrave municipaliza&ccedil&atildeo da Sa&uacutede Ind&iacutegena
. Revoga&ccedil&atildeo da Portaria 1907/16
. Fortalecimento do SUS
. Pela prorroga&ccedil&atildeo dos Conv&ecircnios da Sa&uacutede Ind&iacutegena
. N&atildeo &agrave PEC 65/16
. N&atildeo &agrave PEC 214/16
. Pela autonomia dos DSEIs e Fortalecimento da SESAI/MS

FEPOIMT&nbsp – Federa&ccedil&atildeo dos Povos e Organiza&ccedil&otildees Ind&iacutegenas de Mato Grosso.
CONDISI CUIAB&Aacute &ndash Conselho Distrital de Sa&uacutede Ind&iacutegena Cuiab&aacute – MT

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Parmenas Alt
Parmenas Alt
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