O Sistema Cartão Nacional de Saúde, uma base de dados nacional que vai identificar os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o País, foi regulamentado nesta segunda-feira (2), em portaria publicada no Diário Oficial da União. Com o Sistema, será possível, por exemplo, saber a participação de uma determinada pessoa em campanhas de vacinação, se ela foi atendida em um posto de saúde ou se fez exames e cirurgias.
Segundo o Ministério da Saúde, que será responsável por desenvolver e gerir o sistema, o objetivo é construir um registro eletrônico que permita aos cidadãos, aos gestores e profissionais de saúde acessar o histórico de atendimentos dos usuários no SUS.
Com o formato de um cartão de crédito, ele trará uma etiqueta com dados pessoais do usuário e um número, fornecido pelo Ministério da Saúde. No entanto, mesmo quem não tiver o cartão poderá receber atendimento em qualquer estabelecimento público de saúde.
A meta é implantar o registro eletrônico de saúde em todos os municípios brasileiros até 2014. Ao todo, deverão ser emitidos 200 milhões de cartões, nos próximos três anos, numa ação em conjunto com estados e municípios.
De acordo com a portaria, as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde que já possuem algum tipo de sistema integrado de registro de dados em saúde terão um ano para emitir e distribuir os novos cartões.
Cadastro e acesso online
Para obter o cartão, os usuários do SUS deverão fornecer o endereço do domicílio permanente, independentemente do município em que esteja no momento do cadastramento ou do atendimento. No caso de brasileiros residentes no exterior e estrangeiros não residentes no Brasil que busquem atendimento no SUS, deverá ser registrado como endereço de domicílio permanente apenas o país e a cidade de residência.
Além de identificar os usuários do SUS, o cartão servirá de base para que o próprio cidadão acompanhe seu histórico de consultas médicas. O Portal de Saúde do Cidadão será lançado ainda este ano, e permitirá – em área restrita ao usuário – acesso aos dados cadastrais, atendimentos por meio do SUS e informações sobre a rede pública de serviços de saúde.
O ministério e o município de São Paulo firmaram um acordo para desenvolver a primeira versão do registro eletrônico de saúde.
