A Assembleia Legislativa, por meio da Sala da Mulher, o Governo do Estado – pela Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs), e a Superintendência Regional de Trabalho e Emprego (MTE), em parceria com instituições governamentais e não governamentais, promovem nos dias 19 e 20 de maio,quarta e qunta feira o maior evento de combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes em Mato Grosso.
O seminário “Mato Grosso contra a Pedofilia e Objetivos do Milênio- ODM” vai promover, a partir das 07h30min de quarta-feira (19 de maio), no Clube Monte Líbano, em Cuiabá, uma ação conjunta entre as entidades envolvidas a fim de prevenir e combater a pedofilia, localizar pessoas desaparecidas e promover o enfrentamento à violência e exploração sexual de crianças e adolescentes no Estado de Mato Grosso.
O evento pretende contribuir ainda para a divulgação e o debate entre a sociedade e os poderes públicos sobre o 4.º Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio no Brasil – publicação do IPEA. O seminário se encerra na quinta-feira (20), às 19 horas com um coffee break.
“Esse seminário é um momento importante para traçarmos estratégicas e ações. Governos e sociedade não podem se omitir. O combate à violência e à exploração sexual de crianças e adolescentes é uma obrigação de todos. Nos últimos anos, a Assembleia, através da Sala da Mulher, tem atuado firmemente nesse sentido. Juntos, estamos construindo uma rede social sólida para combater esse e outros tipos de violência”, destaca a coordenadora da Sala da Mulher, Janete Riva.
Para o seminário, membros da CPI da Pedofilia do Congresso Nacional, dentre eles o senador Magno Malta (PR), presidente do grupo, virão a Cuiabá. Malta estará na Capital no próximo dia 20, às 17 horas, para ministrar a palestra “Todos Contra a Pedofilia”. No mesmo dia, o Governo do Estado, no Clube Monte Líbano mesmo, entrega 148 veículos e 148 computadores para cada um dos conselhos tutelares dos 141 municípios do Estado.
Também participam do seminário prefeitos, gestores estaduais e municipais de Assistência Social, conselheiros tutelares e trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. O evento é aberto ao público em geral. O Dia Nacional de Combate à Pedofilia (18 de maio) é instituído pela Lei Federal nº 9970/00. A data foi escolhida em razão do crime que comoveu o Brasil, conhecido como “Crime Araceli”, nome de uma menina de apenas oito anos de idade que foi estuprada e cruelmente assassinada em Vitória (ES), em 18 de maio de 1973.
Programação: 19.05 (quarta-feira)
07:30h – Credenciamento
08:30h – Palavras de Abertura do Governo do Estado, da Assembléia Legislativa de Mato Grosso e do Governo Federal
09:30H – MESA REDONDA – DENÚNCIA E COMPORTAMENTO DOS ENVOLVIDOS
• Tatiane Hartz – Psicóloga que acompanha os trabalhos da CPI da Pedofilia no Congresso Nacional
• Paulo Prado – Procurador de Justiça, Coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e da Procuradoria Especial de Defesa da Criança e do Adolescente
• Átila dos Passos Calonga – Inspetor da Secção de Policiamento e Fiscalização do Departamento da Polícia Rodoviária Federal – Mato Grosso
• Coordenadora: Professora Maria Jacobina da Cruz Bezerra – Chefe do Departamento de Serviço Social da Universidade Federal de Mato Grosso, Integrante do Centro de Estudos da Infância e Adolescência e do Grupo de Pesquisas de Serviço Social e Espaços Sócio Ocupacionais
• Debatedora: Mara Rúbia de Castro Ferreira Carvalho – Delegada Titular da Delegacia Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente (Deddica) em Cuiabá-MT
11:00h – Perguntas
11:45h – Almoço
14:00H – MESA REDONDA – PEDOFILIA: UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA, SAÚDE E HUMANIDADE
• José Rodrigues Rocha Júnior – Secretário Adjunto de Assistência Social da Setecs/MT e Presidente do Comitê Estadual de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
• Maria Aparecida Ribeiro – Juíza Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça – Tribunal de Justiça de Mato Grosso
• Márcia Bassit Lameiro da Costa Mazzoti – Secretária Executiva do Ministério da Saúde
• Coordenadora: Alessandra de Abreu Nicole – Presidente da Associação para o Desenvolvimento de Mato Grosso – APDM – MT e Primeira Dama de Santa Carmem
• Debatedora: Janete Riva – Coordenadora da Sala da Mulher – AL/MT
15:30h – Perguntas
16:15h – Coffee Break
17:00h – Elaboração documento Mato Grosso “Carta de Mato Grosso”
18:00h – Encerramento
Programação: 20/05 (quinta-feira)
08:00h – Abertura
08:30H – MESA REDONDA – OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO EM MT
• Antônio Roberto Lambertucci – Secretário-Executivo da Secretaria – Geral da Presidência da República
• Helder Rogerio Sant’ana Ferreira – Diretor Adjunto de Estudos e Políticas Sociais do IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Fundação Pública Federal vinculada à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República
• Rosa Alegria – Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade
• Coordenador: Elói Medeiros Junior – Superintendente do Banco do Brasil em Mato Grosso – B.B.
• Debatedor: Ivo Carlos Zecchin – Superintendente da Caixa Econômica Federal em Mato Grosso – CEF
10:00 H – MESA REDONDA: Erradicação do Trabalho Infantil – Um compromisso de desenvolvimento do milênio.
• Renato J. Mendes – Coordenador Nacional do Programa para a Eliminação do Trabalho Infantil (IPEC, pela sigla em inglês) da Organização Internacional do Trabalho – OIT
• Antônio Carlos Mello da Rosa – Coordenador do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil em MT do IPEC – Organização Internacional do Trabalho – OIT
• Márcia Bassit Lameiro da Costa Mazzoti – Secretária Executiva do Ministério da Saúde
• Coordenador: Valdiney Antônio de Arruda – Superintendência Regional de Trabalho e Emprego – SRTE/MTE
• Debatedor: Rosarinha Bastos – Presidenta da Comissão da Infância e Juventude da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso
11:30h – Perguntas
12:00h – Almoço (no local)
14:00H – ENTREGA DE 148 VEÍCULOS E 148 COMPUTADORES PARA CADA UM DOS CONSELHOS TUTELARES NOS 141 MUNICÍPIOS DO ESTADO (LOCAL: NO CLUBE MONTE LÍBANO DE CUIABÁ, LOCALIZADO NA AVENIDA REPÚBLICA DO LÍBANO, S/N.º, BAIRRO JARDIM MONTE LÍBANO, EM CUIABÁ-MT).
ASSINATURA DOS TERMOS DE PARCERIA DO PROJETO DE COMBATE A PEDOFILIA E LOCALIZAÇÃO DE PESSOAS DESAPARECIDAS.
15:30h – MUDANÇAS LEGISLATIVAS, MUDANÇAS NECESSÁRIAS
• André Ubaldino – Procurador da República em Belo Horizonte e procurador da CPI da Pedofilia no Congresso Nacional
• Thiago Tavares de Oliveira – Presidente da Organização Não Governamental (ONG) Safernet Brasil, que auxilia os trabalhos da CPI da Pedofilia no Congresso Nacional • Coordenador: Aguinaldo Garrido – Ex-Presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente – CEDECA/MT, Conselheiro Estadual de Educação e Secretário Municipal de Educação de Nova Mutum
• Debatedor: Alexandre César – Procurador do Estado e Suplente de Deputado Estadual, foi membro titular da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente na Assembléia Legislativa
17:00h – PALESTRA: TODOS CONTRA A PEDOFILIA
• Senador Magno Malta – (PR-ES) Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia
• Coordenador: José Geraldo Riva – Deputado Estadual, Presidente da Assembléia Legislativa
• Debatedora: Roseli Barbosa – Secretária de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs)
19:00h – Coffee Break
INICIATIVA:
Governo do Estado / Assembleia Legislativa / Secretaria – Geral da Presidência da República – Governo Federal
ORGANIZAÇÃO:
SETECS / Sala da Mulher / SRTE-MTE
APOIO:
AMM – Associação Mato-Grossense dos Municípios
MPE – Ministério Público do Estado de Mato Grosso
TJ/MT – Tribunal de Justiça de Mato Grosso
Defensoria Pública – Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso
SEJUSP – Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
PRF – Departamento de Polícia Rodoviária Federal
PGE – Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso
MS – Ministério da Saúde
UFMT – Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT
OAB – MT | ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
PETROBRÁS
BB – Banco do Brasil
CEF – Caixa Econômica Federal
OIT – Organização Internacional do Trabalho – Escritório no Brasil
IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – fundação pública federal vinculada à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República
APDM – Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado de Mato Grosso
CEDCA :: Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente
UCMAT – União das Câmaras Municipais de Mato Grosso
CUT – Central Única dos Trabalhadores / Mato Grosso
SEDER – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural
FIEMT – Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso
FECOMÉRCIO – Federação do Comércio do Estado de Mato Grosso
