Visando zerar as demandas pendentes, por conta da suspensão do atendimento presencial em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Procon Municipal de Cuiabá já iniciou a realização de audiências de conciliação virtuais. O procedimento é regulamentado pela Portaria nº 021/2020 e executado por meio de videoconferência, utilizando a ferramenta Google Meet.
Conforme levantamento do órgão de defesa e proteção ao consumidor, são cerca de 754 audiências que serão efetuadas nas próximas semanas. De acordo com o planejamento do Procon, até o dia 13 deste mês, o trabalho será por meio de uma sala virtual com 10 audiências por dia. A partir do dia 16 de novembro, o número de salas será aumentado para três, cada uma com meta de 30 audiências diárias.
As audiências são realizadas durante todo o dia, tendo cada uma delas 40 minutos de duração. As salas virtuais contam com um conciliador, além do consumidor e do fornecedor. Para que a sessão ocorra, as partes envolvidas no processo são notificadas com um prazo de no mínimo 15 dias de antecedência e recebem o link para acesso às salas.
Fale com o Procon
O Procon Municipal atende à população através do WhatsApp (65) 3641-6400, do telefone (65) 3632-6400, do e-mail procon.cuiaba@cuiaba.mt.gov.br, e também disponibiliza o aplicativo Procon Cuiabá, por onde é possível enviar texto, fotos e vídeos do estabelecimento que esteja cometendo irregularidades.
