O governo do Estado já iniciou uma reforma administrativa com o objetivo de enxugamento de gastos com a máquina pública. O projeto de lei que explana todas as medidas deve ser encaminhado à Assembleia Legislativa dentro de 20 dias. Enquanto estudos para finalizar o texto do projeto de lei ainda são feitos, uma das possíveis medidas que podem se tornar realidade é a inserção de programas de demissão voluntária.
O governo do Estado tem se reunido periodicamente com o Fórum Sindical para tratar sobre os assuntos de ordem econômica. Entretanto, o presidente do Fórum, James Jaudy, diz que não pode analisar essa proposta enquanto não tiver acesso ao processo. “O que posso adiantar é que ninguém vai querer ficar desempregado no meio dessa crise que enfrentamos. O que defendo é que as medidas de corte de gastos não podem prejudicar o servidor público”, indaga Jaudy.
O principal fator que causa desequilíbrio econômico em Mato Grosso atualmente é o crescimento da folha de pagamento dos servidores públicos sem planejamento adequado nos últimos 10 anos. Apenas em 2015, o gasto com pessoal chegou a 15% devido às leis de carreira aprovadas anteriormente.
“É como diz o ditado ‘quem casa com a viúva, cuida dos filhos dela’. O atual governo se casou com uma viúva, e os filhos dela estão doentes”, diz o presidente do Fórum Sindical.
Outras medidas
O governador Pedro Taques tem tomado outras medidas para enfrentar a crise econômica. Em 2015, foi criado o Comitê Interinstitucional de Ativos (Cira), que atua na prevenção e repressão de atividades de danos ao erário e lesão patrimonial. É formado pelo Ministério Público, secretarias de Segurança Pública (Sesp) e de Fazenda (Sefaz), e Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Ano passado o Cira resgatou R$435 milhões de dívida ativa naquele ano. Este ano, o Cira trabalha para recuperar mais R$500 milhões.
Mutirões fiscais também têm sido realizados. Apenas em agosto de 2015, foram negociados R$142,6 milhões em débitos tributários pela Sefaz e R$39,1 milhões pela PGE.
PLP 257/16
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 257 de 2016. Entre inúmeras propostas para enfrentamento da crise econômica no país, está prevista a implementação do programa de desligamento voluntário, caso outras medidas não alcancem o objetivo.
James Jaudy acredita que o texto não passará na avaliação dos deputados federais. “Caso passe, vai haver um grande movimento dos servidores públicos a nível federal. Algo que nunca vimos antes”, afirma.
Fonte:GazetaDigital/Patrícia Helena
