Iniciativa do deputado Sebastião Rezende pretende fortalecer ações em defesa de crianças e adolescentes no estado
ALT NOTÍCIAS
Durante a sessão plenária realizada na quarta-feira, dia 30 de abril, o deputado estadual Sebastião Rezende (UB) apresentou o Projeto de Lei nº 573/2025, que propõe a integração entre os Conselhos Tutelares e as Forças de Segurança de Mato Grosso. A proposta visa garantir mais respaldo e eficácia às ações dos conselheiros tutelares no enfrentamento de situações que envolvem crianças e adolescentes.
Segundo o parlamentar, o projeto atende a uma demanda apresentada por conselheiros tutelares de Cuiabá, que acompanharam a apresentação da matéria na Assembleia Legislativa. “Essa iniciativa surgiu a partir do pleito dos conselheiros e conselheiras do nosso estado, que enfrentam desafios constantes no exercício de suas funções e sentem a necessidade de maior apoio das forças de segurança”, destacou Rezende.
Hoje, Cuiabá conta com 30 conselheiros tutelares que atuam na linha de frente na proteção de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. De acordo com Antônio Lopes, representante do Conselho Tutelar da capital, a proposta traz benefícios concretos.
“Muitas vezes nos deparamos com situações graves em que há dúvida sobre a atribuição de cada órgão. Isso gera conflitos e pode comprometer a eficácia da ação. A integração com as forças de segurança vai melhorar o atendimento e evitar falhas na proteção dos menores”, explicou.
A proposta, que ainda aguarda o cumprimento do prazo regimental na Casa de Leis, deverá ser submetida à primeira votação em plenário nas próximas semanas. O texto não prevê qualquer custo adicional ao Poder Executivo, o que, segundo o autor do projeto, torna a medida ainda mais viável.
Para os conselheiros tutelares, a aprovação da proposta representa um avanço significativo no reconhecimento e no fortalecimento de sua atuação. “Ter o respaldo da polícia em determinadas situações é fundamental. Quando há crime ou risco iminente, a presença da força de segurança é imprescindível para garantir a integridade de todos os envolvidos”, completou Lopes.
Se aprovada, a iniciativa poderá servir de modelo para outros estados brasileiros, promovendo uma atuação mais coordenada e eficaz na proteção dos direitos da infância e da adolescência.
Por Jota Passarinho
