A Assembleia Legislativa aprovou, e agora espera sanção do Governo, uma proposta da deputada Chica Nunes (DEM) que inclui a disciplina de noções básicas de trânsito nas escolas mato-grossenses. A obrigatoriedade é para os alunos do Ensino Médio.
A disciplina será ministrada no último ano do Ensino Médio. A carga horária mínima para a disciplina será de 20 horas. O descumprimento, ao disposto na proposta, sujeita o estabelecimento à multa diária de dez a 1.000 vezes o valor da UPF/MT.
De acordo com o texto, os estabelecimentos de ensino, particulares ou oficiais, terão a obrigatoriedade de aplicar a disciplina sobre o trânsito brasileiro, tais como: legislação nacional; cuidados e perigos; primeiros socorros e teoria de condução de automóveis.
A matéria aprovada define que compete ao Executivo, por meio de seus órgãos especializados, baixar instruções de caráter geral ou especial sobre a obrigatoriedade de fiscalização e controle dos estabelecimentos de ensino.
Em pesquisa do instituto Ibope, de acordo com a justificativa da proposta, intitulada de “o jovem e o trânsito”, contratada pelo Programa Volvo de Segurança no Trânsito, Ministério da Saúde e Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia indica que pelo menos 20% dos menores, entre 16 e 17 anos de idade já dirigiram veículos. Esses menores causam 14,9% dos acidentes do Brasil.
“O objetivo da disciplina é mostrar de forma clara e contundente o mundo do trânsito, para os alunos do ensino médio. Muitas vezes, com a permissão dos pais, saem às ruas sem o menor conhecimento ou preparo teórico para a direção de um veículo. Por isso, a responsabilidade de conhecer a legislação de trânsito se faz nessa fase da vida”, destacou Chica Nunes.
Elzis Carvalho
