segunda-feira, 29/04/2024
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PSOL entra com pedido para cassar mandato de Paulinho

O PSOL apresentou nesta quarta-feira, 28, ao Conselho de Ética da Câmara um pedido de cassação do mandato do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical. O pedido do PSOL será anexado à representação no mesmo sentido encaminhada na última terça ao conselho pela Mesa Diretora. Segundo o partido, há indícios de envolvimento do deputado em crimes ligados ao suposto esquema de desvio de dinheiro público do BNDES apurados pela Polícia Federal na Operação Santa Tereza. Paulo Pereira da Silva Paulinho nega qualquer envolvimento no caso e diz ser vítima de perseguição política por causa de sua atuação em defesa dos trabalhadores.

No Senado, o partido entrou com representação contra o senador Marconi Perillo(PSDB-GO) para que o Conselho de Ética investigue se o tucano quebrou o decoro parlamentar. Perillo é acusado de ter feito caixa 2 e utilizado notas ficais falsas durante sua campanha ao Senado, em 2006. Ele teria ainda intercedido diretamente junto à juíza Beatriz Figueiredo Franco para que fosse tomada decisão favorável à prefeitura de Itumbiara.

A força da denúncia complica a situação de Paulinho. Há indícios de recebimento de vantagens pessoais e tráfico de influência, além de outros crimes”, afirmou o deputado Chico Alencar (Psol-RJ). “É algo robusto, não só pelo inquérito da PF, mas também pelas denúncias que a cada dia aparecem mais fortes. A corregedoria nem quis fazer sindicância, enviou (o pedido de cassação) para o conselho com a unanimidade da Mesa”, disse Alencar.

Na representação assinada pela presidente do PSOL, ex-senadora Heloísa Helena, o partido afirma que há indícios que podem caracterizar alguns crimes, além da falta de decoro, que é o objeto de apuração do Conselho de Ética. “Os atos comissivos atribuídos ao representado, de suposta participação em esquema fraudulento junto ao BNDES e de uso indevido das prerrogativas de seu mandato, podem vir a caracterizar-se, ante os fortes indícios, práticas criminosas típicas, entre as quais podemos destacar a corrupção passiva (art. 317, do CP), a improbidade administrativa (art. 9º, 10 e 11 da Lei 8.429, de 1992, podendo estar sujeitos às penas do art. 12 da mesma lei), a formação de quadrilha (art. 288 do CP), o tráfico de influência (art. 332 do CP), o patrocínio ilícito (art. 321 do CP) e a concussão (art. 316 do CP)”, diz o documento entregue nesta manhã ao Conselho de Ética.

O PSOL pede também que sejam ouvidos os depoimentos de João Pedro de Moura, ex-conselheiro do BNDES e consultor da Força Sindical, o empresário Marcos Vieira Mantovani, a presidente da ONG Centro de Atendimento Biopsicossocial Meu Guri e mulher de Paulinho, Elza de Fátima Costa Pereira, o prefeito de Praia Grande (SP), Alberto Mourão, e o advogado e ex-membro do Conselho de Administração do BNDES Ricardo Tosto, entre outros.

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Parmenas Alt
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